TJAM

APROVA a metodologia de distribuição do quantitativo de servidores nas unidades judiciais de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Amazonas, excluindo-se as unidades de segundo grau, os setores administrativos e as varas, cujas serventias ainda funcionem sob o regime privado e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.21.

CONVOCAR, a MM Dra. Tamiris Gualberto Figueiredo, Titular da Comarca Única de Barcelos, para responder cumulativamente, pela 2º Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até 31.12.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.21.

I-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 09/10/2022 a 15/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.20.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 09/10/2022 a 15/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.19.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 09/10/2022 a 15/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.19.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 28/09/2022 a 26/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 285 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, c/c com o art. 1º da Lei nº 55/2008, de 19/12/2008, à MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a contar de 28/09/2022 a 26/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3107/2022, de 19/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - DESIGNAR o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/ AM, durante a licença médica do Dr. Rafael Rodrigo da S. Raposo, no período de 15/09/2022 a 14/10/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante a licença médica do Dr. Rafael Rodrigo da S. Raposo, que responde pela referida Comarca, no período de 15/09/2022 a 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3106/2022, de 19/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15/09/2022 a 14/10/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 26 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 30/09/2022 a 21/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca do Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, no período de 26 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 26 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3204, de 26/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2315, de 22/07/2022, que designou a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Aurea Lina G. Araújo, no período de 20 a 29/09/2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26 ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), ao docente ROGER RAUPP RIOS, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que ministrou aulas no “SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO”, ocorrido no período de 16 a 18 de agosto de 2022, promovido pela Escola Superior da Magistratura- ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.3.

DESIGNAR o servidor Erico Correa Sena, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara de Iranduba/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Gina Oliveira Sposina, durante o usufruto de folgas, no período de 17/10/2022 a 21/10/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.3.

DESIGNAR a servidora Derlaine da Silva Nogueira, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Assistente Jurídico de Desembargador - PJ-DAI do Gabinete do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o afastamento da titular, a servidora Marianna De Bonis Freitas Simões, no período de 28/09/2022 a 04/11/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 e com base no art. 51, §1º, da Lei nº 1.762/86, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.2.

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento da titular, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, em razão de usufruto de licença especial, no dia 28/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL.2.

I – CESSAR, a Portaria nº 2.339, de 25/07/2022, que designou a MMª Juíza, Dra. Dinah Câmara Fernandes de Souza, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, exclusivamente, pela 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, II - DESIGNAR, a contar de 30/09/2022, a MMª Juíza, Dra. Dinah Câmara Fernandes de Souza, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, exclusivamente, pela 2ª Vara de Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.27.

DESIGNAR a servidora Keyla Dayane Costa de Sousa, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Assistente Jurídico de Desembargador - PJ-DAI do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, durante o afastamento da titular, a servidora Josiana Oliveira Calacina, em razão do usufruto de licença maternidade, no período de 17/09/2022 a 15/03/2023, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3414, FL.10.