TJAM

DESIGNAR o servidor BRUNO CÉZAR E SILVA GOMES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, a contar de 03/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Cássio André Borges Santos, no período de 13/10/2022 a 20/10/2022, para a cidade São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel Brando Santos de Carvalho, Fernanda Priscilla Pereira da Silva, Guilherme Barbosa Fernandes, Igor Braga de Souza e Mirian Falcão da Silveira Rolim no período de 13 a 14/10/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. II – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva no período de 13 a 15/10/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses no dia 14/10/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. IV – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, no período de 13 a 15/10/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. II – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Gysella da Silva Sombra e Manrique Motta Maciel Junior , no período de no período de 13 a 14/10/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL. 2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduardo Martins de Souza, Danter José da Silveira Sarubbi, Gilmar de Souza Torres, Jianny Pinheiro da Silva, Alírio Daniel Vieira Marques e Dayse Kelly Soares Mendes Coimbra, no período de 13/11/2022 a 17/11/2022, para a cidade de Fortaleza/CE. . II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL. 2.

DESIGNAR a servidora SILVIA VALÉRIA DE CARVALHO CABRAL MARQUES para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final – FG-ATJEF, da 19.ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3421, FL. 3.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 181, de 24.01.2018, que designou o servidor STEFANO GUIMARÃES SCHEFFLER para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final – FG-ATJEF, da 15.ª Vara Cível e de Acidente do Trabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3421, FL. 3.

DESIGNAR o servidor PEDRO LUIS NUNES ANDRADE, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador (FG-3) do Excelentíssimo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a contar de 11.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3421, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Erika Ferreira Ribeiro, Diretora da Divisão de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custeio de serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(339039) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custeio de despesas com Material de Consumo(339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3421, FL. 1.

DESIGNAR a servidora NEIVA MARIA PIRES DA COSTA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, a contar de 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 7.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 3028, de 13/09/2022, a contar de 17/10/2022, que designou o servidor RONAN PINTO DE ALMEIDA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. II – DESIGNAR a servidora RAQUEL VIANA DE FREITAS, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 17/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 7.

I – CESSAR, a partir de 11/10/2022, a Portaria nº 2.002, de 06/07/2022, que designou o MM Juiz Dr. EDSON ROSAS NETO, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, para responder, cumulativamente, pela 2ª. Vara da Comarca de Tabatinga, até ulterior deliberação; II - DESIGNAR, a contar de 11/10/2022, a MMª Juíza Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pela 2ª. Vara da Comarca de Tabatinga, até ulterior deliberação;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 6.

I – CESSAR, a partir de 13/10/2022, a Portaria nº 1.871, de 15/06/2022, que designou a MMª Juíza Dra. Lídia de Abreu Carvalho, Titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 1ª. Vara Especializada em Crimes de Uso Tráfi co e Entorpecentes, até ulterior deliberação; II - DESIGNAR, a contar de 13/10/2022, a MMª Juíza Dra. Lídia de Abreu Carvalho, Titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 4ª. Vara Especializada em Crimes de Uso Tráfi co e Entorpecentes, até ulterior deliberação;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 6.

DESIGNAR o MM. DR. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 5.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 16/10/2022 a 22/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 4.

I-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 16/10/2022 a 22/10/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 16/10/2022 a 22/10/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 16/10/2022 a 22/10/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3420, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2.545, de 08/08/2022, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins/AM e Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3420, FL. 4.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1851/2022, de 23/06/2022, que designou o senhor Marcio Pereira Neves, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Itapiranga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2197/2022, de 18/07/2022, que designou a senhora Juceline de Jesus Almeida da Silva, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Comarca Itapiranga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3420, FL. 3.