TJAM

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3138, de 21/09/2022, que concedeu ao MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, que seriam usufruídas no período de 21/11/2022 a 20/12/2022. II - CONCEDER ao referido Magistrado, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2022, no período de 11 a 25/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 3.

Art. 1°. REVOGAR a Portaria nº 2.226/2011, que trata da distribuição por bloco no 1º e no 2º Grau.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 23/10/2022 a 29/10/2022.

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Andréa Sousa dos Santos, Elizanea Moreira Fernandes da Costa, Daniel dos Santos Moreira e Lúcio Printes dos Santos, no período de 13/10/2022 a 21/10/2022, para a Comarca de Parintins/AM e Barreirinha/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3424, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.877, de 30/06/2022, a designação de Diego Roberto Holanda de Sena Silva, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3424, FL.1.

I – TRANSFERIR do dia 28.10.2022 para o dia 25.10.2022 o ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 1981/2021, de 26.10.2022, que instituiu o Calendário Judicial do Tribunal da Justiça do Estado do Amazonas referente ao exercício de 2022. II – Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias fi cam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil. III – MANTER o funcionamento dos plantões judiciais no dia mencionado no item I, conforme escalas previamente estabelecidas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.5.

DESIGNAR a servidora Larissa Vanda Andrade da Silva Gratifi cação de Função Social de Assistente de Processamento - GFS-2, da 1.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau dos Juizados Especiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.5.

DESIGNAR a servidora Maria Cristiane Ferreira Barreto para exercer a Gratifi cação de Função Social de Assistente de Atendimento e Suporte - GFS-2, da 1.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau dos Juizados Especiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.5.

DESIGNAR o servidor Adriano Ribeiro Silva Gratifi cação de Função Social de Assistente de Atendimento e Suporte - GFS-2, da 1.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau dos Juizados Especiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.4.

DESIGNAR a servidora DÉBORA APARECIDA SELEME POSSEBON, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3 do Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a contar de 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.4.

I - CONVOCAR, com jurisdição plena, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Titular da 9ª Vara Criminal, em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAUJO, a partir de 13/10/2022, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR, a contar de 13/10/2022, a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Titular da 8ª Vara Criminal, para responder cumulativamente pela 9ª Vara Criminal, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 23/10/2022 a 29/10/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 23/10/2022 a 29/10/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 23/10/2022 a 29/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 23/10/2022 a 29/10/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL.1.

DESIGNAR o servidor LEONARDO FURTADO MARTINS, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, a contar de 28/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.5.

RETIFICAR a Portaria n.º 3337, de 05/10/2022, disponibilizada no DJE de 11/10/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 3028, de 13/09/2022, a contar de 17/10/2022, que designou o servidor LUIZ AUGUSTO ARAÚJO DINIZ GUEDES DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. II – DESIGNAR a servidora RAQUEL VIANA DE FREITAS, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 17/10/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.5.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas nos dias 10, 11, 13 e 14/10/2022 e 17 a 21/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.5.

DESIGNAR a servidora ANNA VICTORIA DE FREITAS SOBREIRA, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.4.

DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE CARLOS PAZ DE ALMEIDA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, a contar de 03/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3423, FL.4.