TJAM

DESIGNAR a servidora Lilian Teixeira de Amorim, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretária da 1.ª Câmara Cível - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, em razão do usufruto de folgas eleitorais, no período de 05/10/2022 a 07/10/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.8.

DESIGNAR o servidor Harlem Chaves Ferreira, Assessor, lotado na Escola Superior da Magistratura - ESMAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.8.

DESIGNAR o servidor Mauro Alexandre Alves dos Santos, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.7.

DESIGNAR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Glaucus de Melo Lima, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares, nos períodos de 08/09/2022 a 22/09/2022 e de 20/09/2022 a 03/11/2022, bem como, foi designado para responder pelo Plantão do Polo 6 do Interior no período de 25/09/2022 a 01/10/2022. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma Dra. Bárbara Marinho Nogueira, bem como dos servidores Carlos André Santiago Vieira e Maximiano dos Santos Rodrigues, no período de 17/10/2022 a 19/10/2022, para a cidade Porto Velho/RO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Magistrada e para os referidos servidores. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos Exmos. Magistrados Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, Dr. Glen Hudson Paulain Machado e Dr. Antônio Itamar de Souza Gonzaga no período de 19/10/2022 a 21/10/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Anésio Rocha Pinheiro, no período de 07/11/2022 a 13/11/2022, para a cidade Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza, no período de 17/10/2022 a 21/10/2022, para a Comarca de Novo Airão /AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a docente Fabiana Andrade Gomes e Silva, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa) que irá desenvolver atividade educacionais no curso “Indicadores e Metas do CNJ (Módulo da PósGraduação em Poder Judiciário)”, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica entre este Poder Judiciário, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, cujas atividades estão previstas para serem realizadas de 25 a 27 de outubro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL. 4.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 23/10/2022 a 29/10/2022 os Exmos. Juízes de Direito Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 23/10/2022 a 29/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 23/10/2022 a 29/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3423, FL. 1.

I – INSTITUIR o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o exercício de 2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 5.

Art. 1º. INCLUIR as servidoras Ana Paula Lima de Almeida e Bianca Falcone Medina Viana no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR as mencionadas servidoras conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 5.

Art. 1º. INSTITUIR, o Grupo de Trabalho Operacional encarregado de auxiliar o Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas (NUMOPEDE)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 4.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 787, de 28/05/2021, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA, para, cumulativamente, exercer a função de Juiz Auxiliar do Diretor do Fórum Ministro Henoch Reis. II - DESIGNAR, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Dr. ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Titular da 10ª Vara Criminal, para, cumulativamente, exercer a função de Juiz Auxiliar do Diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, sem prejuízo de suas funções judicantes, nos termos do art. 148 da Lei Complementar nº 17/97, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 4.

CONCEDER ao MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, 15 (quinze) dias de licença paternidade, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.885/2004, com redação dada pela Lei nº 3.557/2010, no período de 11 a 25/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3139/2022, de 21/09/2022, que designou a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022. II - DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, durante as férias regulamentares e licença paternidade do Dr. Nilo da Rocha Marinho Neto, nos períodos 11 a 25/10/2022 e de 1º a 15/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3424, FL. 3.