TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonata da Silva e Roberto Caetano Pereira, no período de 21/10/2022 a 26/10/2022, para a na cidade de Lábrea/AM, mediante deslocamento via Porto Velho/RO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Evelyn Guerra Xavier da Silva e José James da Silva, no período de 26 a 27/10/2022, para a cidade de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Dimas Crescencio Verissimo Santos e Robson Junior Pereira Peres, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, para a comarca de Lábrea/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira, bem como do Magistrado, Dr. Fábio Lopes Alfaia, e ainda da servidora Tharys da Silva Barreto, para a cidade de Tefé/AM, no período de 24/10/2022 a 27/10/2022. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores José James da Silva Alves e Robson Junior Pereira Peres, no período de 17 a 18/10/2022, para o Fórum de Manacapuru/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, no período de 13/11/2022 a 17/11/2022, na cidade de Fortaleza/CE. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Érika Ferreira Ribeiro, Alexia Tavares Barros e Luiz Felipe Lima da Silva, no dia 20/10/2022, na cidade de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, bem como do Magistrado, Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, e ainda dos servidores Raphael de Carlos Paz de Almeida, Aldemir da Silva Menezes Medeiros e Daniele Costa Porfirio de Souza, para a Comarca de Guajará/AM, no período de 21/10/2022 a 27/10/2022. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL.1.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3208, de 26 de setembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, no dia 13/10/2022, da Cidade de Brasília - DF para esta Capital. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL.1.

RETIFICAR o item II da Portaria nº 3453, de 18/10/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDER ao MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/ AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2022, no período de 1º a 15/11/2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3425, FL.5.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o Excelentíssimo Senhor Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO em decorrência da sua aposentadoria compulsória, conforme estabelece a Lei Complementar Nº 152 de 13.12.15. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado magistrado, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3425, FL.5.

DESIGNAR o servidor Marcelo Corrêa de Mello, Assistente Judiciário, lotado na Secretaria Geral de Administração - SECGAD, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.12.

DESIGNAR a servidora Carol Ale Franco, Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.11.

Art. 1º. REAJUSTAR os valores da Gratifi cação Especial de Plantão dos servidores que atuam nas sessões de julgamento das Varas do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.11.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor LUIZ GUILHERME JOHNSON DE ASSIS por haver sido aposentado pelo Ato n.º 767/2022, de 04/10/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 06/10/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.10.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor EMILSON FERREIRA MARQUES por haver sido aposentado pelo Ato n.º 768/2022, de 04/10/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 06/10/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.10.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CALDEIRA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 769/2022, de 04/10/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 06/10/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.10.

Art. 1º. INSTITUIR, a Comissão de Ampliação da Capacidade de Atendimento da Justiça Itinerante (nível III), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.9.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora MARIÊDA JOSÉ MANCILHA RODRIGUES por haver sido aposentada pelo Ato n.º 760/2022, de 03/10/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 05/10/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais), à empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 36.003.671/0001-53, referente à inscrição dos servidores Eduardo Martins de Souza, Danter José da Silveira Sarubbi, Gilmar de Souza Torres, Jianny Pinheiro da Silva, Alírio Daniel Vieira Marques e Dayse Kelly Soares Mendes Coimbra, no curso “E-Social e EFD-REINF/DCTFWEB - Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento S-1.0”, a ser realizado no período de 14/11/2022 a 16/11/2022, em Fortaleza/CE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3425, FL.9.