Pasta Portarias/2022

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default PORTARIA Nº 3492, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Josivaldo Dieb Machado, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022, para a Comarca de Fonte Boa/AM.  II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL.7.

default PORTARIA Nº 3491, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor João Paulo Ramos Jacob, no período de 19/10/2022 a 21/10/2022, para a na cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL.7.

default PORTARIA Nº 3490, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonato da Silva dos Santos e Daniel dos Santos Moreira, no período de 01/12/2022 a 08/12/2022, para as Comarcas de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM. I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonato da Silva dos Santos e Daniel dos Santos Moreira, no período de 01/12/2022 a 08/12/2022, para as Comarcas de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL.6.

default PORTARIA Nº 3487, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3073, de 15 de setembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Leomir Rafael Brito Silva, no período de 28/10/2022 a 30/10/2022, para a fi scalização das obras de construção do Fórum da Comarca de Carauari. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 6.

default PORTARIA Nº 3486, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento o Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 28/11/2022 a 01/12/2022, para a cidade de São Paulo/SP. I – AUTORIZAR o deslocamento o Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 28/11/2022 a 01/12/2022, para a cidade de São Paulo/SP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 5.

default PORTARIA Nº 3485, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Leomir Rafael Brito Silva e Dimas Crescenio Verissimo, no período de 20/10/2022 a 22/10/2022, para a cidade de Coari/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 5.

default PORTARIA Nº 3484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Fernanda Priscilla Pereira Calegare, Guilherme Barbosa Fernandes, Igor Braga de Souza, Mirian Falcão da Silveira Rolim, Gysella da Silva Sombra e Manrique Motta Maciel Júnior, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022, para a Comarca de Coari/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 4.

default PORTARIA Nº 3482, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Luís Carlos Pereira de Lima e Raimundo Nonato Barboza Frota, ocorrido no período de 13/09/2022 a 15/09/2022, para a Município de Novo Airão. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 4.

default PORTARIA Nº 3481, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Alexia Tavares Barros, ocorrido no dia 04/10/2022, para o Fórum de Novo Airão. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 3.

default PORTARIA Nº 3480, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Ivan Nascimento de Melo e Circe Maria Lima Gandra Baptista, no dia 18/10/2022, para acompanhar a destruição de armas de fogos no Km 54 Rod. AM 010 Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 3.

default PORTARIA Nº 3479, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Andréa Sousa dos Santos e Elizanea Moreira Fernandes da Costa, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022, para a Comarca de Japurá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 2.

default PORTARIA Nº 3478, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo Dr. Francisco Possidônio da Conceição, Juiz de Direito, bem como dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Breno Pedrosa Fermin, no período de 06/11/2022 a 11/11/2022, para a conciliação no Município de Tonantins /AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 2.

default PORTARIA Nº 3477, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Daniel Gomes da Silva, no período de 21/10/2022 a 23/10/2022, para a Comarca de Boa Vista do Ramos/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 1.

default PORTARIA Nº 3452, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3436, de 18 de outubro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Érika Ferreira Ribeiro, Alexia Tavares Barros e Luiz Felipe Lima da Silva, no período de 20/10/2022 a 21/10/2022, na cidade de Novo Airão/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 1.

default PORTARIA Nº 3451, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza, no período de 05/11/2022 a 15/11/2022, para as Comarcas de Santa Isabel do Rio Negro/AM e São Gabriel da Cachoeira/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 10,5 (dez e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 8.

default PORTARIA Nº 3450, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, bem como dos servidores Ivan Nascimento de Melo e Alessandra Rodrigues da Silva, no dia 29/09/2022, para acompanhar a destruição de armas no Comando do Exército, km 54 da Rodovia AM-010. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 7.

default PORTARIA Nº 3449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

I – RETIFICAR o inciso II da Portaria nº 3393, de 17 de outubro de 2022, para CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias, referentes ao período de 29/09/2022 a 04/10/2022, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 7.

default PORTARIA Nº 3448, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rommel Pinheiro Akel e José James da Silva Alves, no período de 13/10/2022 a 14/10/2022, para a cidade de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 6.

default PORTARIA Nº 3445, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores José Eduardo de Souza Maquiné e Sérgio Luiz Bandeira Costa, no período de 20/10/2022 a 21/10/2022, para a Comarca de Manacapuru/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 6.

default PORTARIA Nº 3444, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Bruno Oliveira de Souza, no período de 24/10/2022 a 28/10/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3426, FL. 5.

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