TJAM

DESIGNAR a servidora Natália Gabriel do Nascimento, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Registros Públicos e Usucapião, durante o afastamento do titular, o servidor Micael da Silva Caldas, em razão de usufruto de folga compensatória, no período de 30/09/2022 e 03/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.15.

DESIGNAR a servidora Ana Carolina Pinheiro Machado, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 3ª Vara de Família, durante o afastamento do titular, o servidor José Alves Vieira Guedes Júnior, em razão de usufruto de férias regulamentares e folgas, no período de 03/10/2022 a 14/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.14.

DESIGNAR a servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretária de Gestão de Pessoas -PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Wiulla Inácia Garcia Alves, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 07/12/2021 a 17/12/2021, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.14.

DESIGNAR o servidor Alexandre Braz dos Santos, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretária da Central de Precatórios - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Andreia da Silva Souza Pinto , em razão do usufruto de folgas do recesso forense e férias regulamentares no período de06/10/2022 a 03/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.14.

DESIGNAR o servidor Luciano Ferreira Machado, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Ana Paula de Lima Pessoa, em razão de licença médica no período de 04/10/2022 a 06/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.13.

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de13/10/2022 a 24/10/2022,nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.13.

DESIGNAR a servidora Thaís Soares Auzier, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Ivânia Pittaluga Moreno da Costa, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 13/10/2022 a23/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.13.

DESIGNAR a servidora Cinthya Lena dos Santos Maia, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Eduarda Brenda Souza Oliveira, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no período de 05/10/2022 a 07/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.13.

DESIGNAR a servidora Joyce de Melo Makarem de Freitas, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 5.ª Vara Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor Aldeir Mendonça dos Santos, em razão de usufruto de férias regulamentares, licença especial e folgas eleitorais, no período de 25/10/2022 a 23/04/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.12.

DESIGNAR o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário da 1.ª Câmara Criminal - PJ-DAS II, durante o afastamento do titular, o servidor Mastewener Abreu Nery, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 12/09/2022 a 21/09/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.12.

DESIGNAR o servidor Elizeu Araújo do Nascimento Neto, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, o servidor Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.11.

DESIGNAR a servidora Alessandra Gonçalves Corrêa, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor da Assessoria-Jurídico Administrativa da Presidência - PJ-DAS III, durante o afastamento do titular, o servidor Aristarco de Araújo Jorge Mello Filho, em razão do usufruto de folga eleitoral e folgas do recesso forense de 2021/2022, no período de 10/11/2022 a 30/11/2022,nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.11.

DESIGNAR a servidora Carla Maria Cruz Oliveira, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Compras e Operações - PJ-DAS III, durante o afastamento do titular, o servidor Iano Sá e Souza de Wanderley, em razão de licença médica, no período de10/10/2022 a 14/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.11.

DESIGNAR a servidora Aída Cristina Gomes Macedo Vasques, Escrevente Juramentada, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3 do Gabinete do Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, a contar de 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.11.

DESIGNAR a servidora Conceição Liane Pinheiro Gomes, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Carla Windmoller, em razão do usufruto de folgas eleitorais, período de 09/11 a 11/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.10.

PRORROGAR dos termos da Portaria nº 3.235/2022, de 28/09/2022, que designou a servidora Marianna de Bonis Freitas Simões, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o afastamento da titular, a servidora Marcella Amud Botelho, em razão do usufruto de Licença Maternidade, no período de 09/10/2022 a 06/04/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.10.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Rafael Araújo Nunes de Mello, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na 2° Vara da Comarca de Manicoré/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.9.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.049, de 10/07/2022, que designou o servidor Fredson Vieira de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.9.

DESIGNAR os servidores MARCELO CARNEIRO GARCEZ como Fiscal e RICARDO CORRÊA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 047/2022-FUNJEAM , celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.9.

I - DESIGNAR os servidores MAURÍCIO CARVALHO MARINHO como Fiscal e ADRIEL SARAIVA SARKIS como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 038/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.II - EXCLUIR o servidor JOSÉ MARIA DRUMOND DE VASCONCELOS DIAS FILHO da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e Portaria nº 2094/2022. III - INCLUIR o servidor MAURÍCIO CARVALHO MARINHO, com ônus, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e Portaria nº 2094/2022, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.8.