TJAM

DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Itapiranga, durante o afastamento da titular, MARIA DE FÁTIMA SOARES DIAS, em razão de férias regulamentares e folgas compensatórias, no período de 12/9/2022 a 25/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria nº 2623, de 15/8/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 28.

I – EXCLUIR, a contar de 01/10/2022, os servidores ANA PAULA MACIEL MORENO e DANIEL GUEDES DE CARVALHO do Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão designada pela Portaria Conjunta CN-DMF n.º 1, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. II – INCLUIR, com ônus e a contar de 01/10/2022, os servidores ADRIANO CUNHA CAVALCANTE e VICTÓRIA FRANCISCA CAMPELO CAVALCANTE, como membro do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. III – ATRIBUIR, aos supramencionados servidores, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 28.

 

I – ELOGIAR os servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, pelo reconhecimento dos serviços executados nesta Corte de Justiça, como profi ssionais incontestáveis, pela presteza, efi ciência, dedicação e comprometimento no desempenho de suas atividades. 1. Denise Neves Cordovil Martins - Assessora Jurídica de Desembargador; 2. Paulo Herban Maciel Jacob Neto - Chefe de Gabinete de Desembargador; 3. Bruno Cézar e Silva Gomes - Assistente Jurídico de Desembargador 4. Mariuzza Ferreira da Costa e Silva - Assistente Jurídico de Desembargador; 5. Guilherme Pina Rocha - Assistente Jurídico de Desembargador; 6. Adriana Gomes da Cunha - Auxiliar de Gabinete; 7. Yohanna Jaamel Souza Menezes - Auxiliar de Gabinete; 8. Diedra Sant’ana Dutra Barros - Auxiliar de Gabinete. II – DETERMINAR que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais dos supracitados servidores

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 28.

DESIGNAR a servidora BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a contar de 01/10/2022.,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 27.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2346, de 27/07/2022, a contar de 13/10/2022, que designou o servidor JOÃO CARLOS SAMPAIO NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Gratifi cação de Função Social - de Gerência de Administração – GFS-2, na Secretaria Geral de Administração. II – DESIGNAR a servidora RACHEL BOTELHO CURVELO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Gratifi cação de Função Social - de Gerência de Administração – GFS-2, na Secretaria Geral de Justiça, a contar de 13/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 27.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos art. 24, II da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa OPTATEC, CNPJ Nº 41.106.192/0001-00, no valor total de 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais), para aquisição de 1 (um) Banner, 1,20 X 0,90m, 400 (quatrocentos) Cartas personalizadas A5 (15 cm X 21 cm) e 10 (dez) Cartazes A3 (30 cm X 42 cm), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.27.

DESIGNAR a servidora JEANNINE ALVES DA SILVA CHÍXARO para exercer a função gratifi cada FG-3 , do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a contar de 01.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.26.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais), à empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ n.º 36.003.671/0001-53), referente à inscrição dos servidores Vitor de Andrade Lima e George de Souza Pereira, no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 13/12/2022 a 16/12/2022,. observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.26.

DESIGNAR a servidora DENISE NEVES CORDOVIL MARTINS, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador João Mauro Bessa, a contar de 03/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.26.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, VIII, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, CNPJ n.º 04.407.920/0001-80, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 55.380,48 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente à prestação de serviços em sistemas de informação com a disponibilização de Sistema de Controle de Material e Patrimônio, em plataforma Web, objetivando o controle do material de consumo (Controle de Estoque) e do material permanente (Controle de Patrimônio) com fornecimento de suporte técnico ao sistema, atendimento ao usuário e horas de desenvolvimento de sistema (Manutenção Evolutiva) desta Corte de Justiça, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.25.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2022, ao MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, para serem usufruídas nos dias 13, 14, 17, 18, 19, 20 e 21/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.25.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Membro deste Poder, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2006. no período de 17 a 19/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.25.

DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, respondendo pela 3ª Vara de Execuções Penais, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete Melo da S. Tribuzy, nos períodos de 16 a 18/11/2022, 21 a 25/11/2022, 28/11/2022 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.24.

AUTORIZAR, 21 (vinte e um) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos períodos de 16 a 18/11/2022, 21 a 25/11/2022, 28/11/2022 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022 e 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.24.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, nos dias 31/10, 01, 03 e 04/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.24.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º. 12.2020, à MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos dias 31/10, 01, 03 e 04/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.23.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MICHEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, 22 (vinte e dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 15/12/2022 a 05/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.23.

DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, no período de 25/12/2022 a 03/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.23.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 25/12/2022 a 03/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.22.

DESIGNAR o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.22.