TJAM

I – Elogiar e agradecer, os Ofi ciais de Justiça Alina Carla Menezes da Costa Freire, Bruno Rafael Barros Araújo, Jucilene Souza Castelo Branco, Kayth Anny Barbosa Ayden, Rejane Souza Lima, Rommel Reis da Costa e Wanderlann Vieira de Souza Junior, por todo esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções, durante a realização das sessões de julgamento presididas pela MM. Juíza de Direito Dr.ª Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, enquanto Juíza Titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri. II – Determinar que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais dos supracitados servidores.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 17.

I – ELOGIAR a MM. Juíza de Direito Dr.ª SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA e todos os servidores lotados na 2.ª Vara Criminal da Capital, em reconhecimento à alta qualidade do desempenho de suas funções. II – DETERMINAR que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais da supracitada magistrada, bem como de todos os servidores lotados na 2.ª Vara Criminal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 17.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 26/09/2022, a Comissão com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania – CEJUSC do Careiro/AM e composta pelos seguintes membros: - Safhira Picanço Cavalcante; - Izaías Zózimo da Costa; - Renato de Sales Teixeira. Art. 2º. ATRIBUIR, a título de remuneração, aos membros desta Comissão, o valor correspondente ao nível III do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 16.

INCLUIR, o servidor THIAGO LIMA DOS SANTOS como representante da Secretaria de Compras – SECOP, no Comitê de Integridade Institucional, com o objetivo de assessorar no desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade, dando efetividade aos mecanismos de combate à fraude e corrupção, instituído pela Portaria n.º 2259/2022, de 19/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 16.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jander Souza Castelo Branco, Antônio Henrique dos Anjos Filho, Carlos Alberto do Nascimento Junior, Jussara Albertina da Silva Cavalcante e Freed Robson da Luz, no dia 20/10/2022, para a na Base de Suprimento, Rodovia AM 010, KM 54. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 15.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Agnus de Paula e Silva e Rafael Barros de Jesus, no período de 21 a 22/10/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 15.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor José Barbosa Paulino, no período de 21/10/2022 a 27/10/2022, para a Comarca de Guajará/AM . II – CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 14.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Altevir Silva de Oliveira, no período de 21 a 22/10/2022, para o Município de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 14.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jessé do Nascimento da Silva, Reginaldo da Silva Gonçalves, André Coelho de Souza e Thaylana da Silva Damião, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022, para a Comarca de Coari /AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Karla Chikako Souza Sudo e Elizanea Moreira Fernandes da Costa, no período de 17/11/2022 a 21/11/2022, para a Comarca de Beruri/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, no período de 29/11/2022 a 02/12/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu - PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 12.

Art. 1º CESSAR, a contar de 19/9/2022, os efeitos da Portaria nº 2764, de 24/8/2022, que designou o servidor CAIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará. Art. 2º DESIGNAR o servidor JAILSON OLIVEIRA DE SOUZA , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer, no período de 19/9/2022 a 20/10/2022, a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Lúcio Printes dos Santos e Daniel dos Santos Moreira no período de 10/11/2022 a 13/11/2022, para a Comarca de Apuí/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 11.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Manrique Motta Maciel Júnior, Leandro Souza de Oliveira, Igor Braga de Souza e Mirian Falcão da Silveira Rolim, no período de 16/11/2022 a 18/11/2022, para a Comarca de Parintins/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 11.

I – RETIFICAR o inciso I e II da Portaria nº 2717, de 18 de agosto de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonata da Silva dos Santos e Roberto Caetano Pereira, ocorrido no período de 29/08/2022 a 07/09/2022, para as Comarcas de Nova Olinda/AM e Borba/AM, bem como CONCEDER 9,5 (nove e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidora Karla Chikako Souza Sudo, no período de 25/10/2022 a 28/10/2022, na Comarca de Nhamundá/AM; II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jane de Souza Nagaoka, Rafael Ulhoa da Silva e Valda Maria Calderaro de Azevedo, no período de 17/10/2022 a 21/10/2022, para a Comarca de Maués/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares , no período de 25/10/2022 a 01/11/2022, para o município de Tapauá/AM. II – CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 9.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3428, FL. 2.

DESIGNAR a MMª. DRA. BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3428, FL. 1.