TJAM

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 700, de 17/05/2021, no Item II, a contar de 10/10/2022, na parte em que designou o servidor PEDRO VICTOR CORRÊA ALVES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL.24.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2046-PTJ, de 19/09/2017, a contar de 17/10/2022, que designou o servidor ADANOR PEREIRA PORTO NETO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL.23.

DESIGNAR a servidora JEANNINE ALVES DA SILVA CHÍXARO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a contar de 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL.23.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1330-PTJ, de 12/06/2018, a contar de 10/10/2022, que designou o servidor ANTÔNIO FONSECA DE ALBUQUERQUE Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 2.ª Vara Criminal da Capital. II – DESIGNAR a servidora LEIDIANE COSTA DA CUNHA Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 2.ª Vara Criminal da Capital, fazendo jus à gratifi cação da função, a contar de 10/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL.23.

DESIGNAR a servidora HERCÍLIA MARIA PEREIRA MACHADO, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, a contar de 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL.22.

DESIGNAR o servidor MAURO NUNES BESSA, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, a contar de 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 22.

Art. 1º CESSAR, a contar de19/9/2022, os efeitos da Portaria nº 2764, de 24/8/2022, que designou o servidor CAIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará. Art. 2º DESIGNAR o servidor JAILSON OLIVEIRA DE SOUZA ,Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer, no período de 19/9/2022 a 20/10/2022, a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 22.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3009, de 12/09/2022, que designou o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho , durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 07/11/2022 a 06/12/2022. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho , durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 03/05/2023 a 1º/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 21.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3008, de 12/09/2022, que concedeu à MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE , Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 07/11/2022 a 06/12/2022. II - CONCEDER a referida Magistrada, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, a serem usufruídas no período de 03/05/2023 a 1º/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 21.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2996, de 12/09/2022, que designou o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES , Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Mônica Cristina Raposo da Câmara C. do Carmo, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 21.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2995, de 12/09/2022, que concedeu à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO , Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 22 (vinte e dois) dias referentes ao exercício de 2013 e 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2014, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 20.

DESIGNAR a MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr, Reyson de S. e Silva, nos dias 07/12/2022 e 12 a 15/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 20.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos dias 07/12/2022 e 12 a 15/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 20.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante a folga compensatória do Dr. Alexandre L. Lasmar, no dia 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 19.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3284, de 03/10/2022, que autorizou 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, que seriam usufruídas nos dias 25 e 26/10/2022. II - AUTORIZAR, ao referido Magistrado, 01 (um) dia de folga compensatória, a ser usufruída no dia 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 19.

DESIGNAR o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Novo Airão/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 19/12/2022 a 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 19.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2019 e 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2020, para o período de 19/12/2022 a 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 18.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2017 e 14 (quatorze) dias referentes ao exercício de 2018, para o período de 01 a 30/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 18.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora CLAUCIANE CIARLINI DA COSTA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 789/2022, de 17/10/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 19/10/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 18.

I – Elogiar e agradecer o servidor FELIPE BATISTA DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por todo esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções, durante a realização das sessões de julgamento presididas pela MM. Juíza Dr.ª Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, enquanto Juíza Titular da supracitada vara. II – Determinar que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais do supracitado servidor.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL. 17.