Novas diretrizes reforçarão as medidas de segurança na tramitação de processos e nas atividades administrativas realizadas via web pelos servidores do Tribunal.
Para reforçar as medidas de segurança na tramitação virtual de processos e nas atividades administrativas realizadas pelos servidores do Poder Judiciário a partir do uso de novas tecnologias, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passa a contar com uma nova Política de Segurança da Informação (PSI).
A nova Política foi aprovada nesta terça-feira (13) pelo Pleno do TJAM definindo responsabilidades para servidores e autoridades do Judiciário Estadual e entrará em vigor objetivando a proteção dos ativos de tecnologia da informação da Corte Estadual.
Conforme o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, na redação da minuta aprovada nesta terça-feira (13) pelo Tribunal Pleno, a PSI está sendo instituída considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e padrões para garantir um ambiente tecnológico controlado e seguro, de forma a oferecer todas as informações necessárias ao funcionamento do TJAM com integridade, confidencialidade, disponibilidade e confiabilidade.
Considerando, ainda, que o Tribunal, no exercício de suas competências, gera, adquire, e absorve informações que devem permanecer íntegras, disponíveis e, quando for o caso, com o sigilo resguardado.
Apontando que a integridade e a credibilidade da instituição para prestação jurisdicional devem ser preservadas, assim como salientando a constante preocupação da Corte Estadual de Justiça com a qualidade e celeridade na prestação de serviços à sociedade, o presidente do TJAM, na mesma minuta cita que “as informações no TJAM são armazenadas em diferentes meios, veiculadas por diferentes formas e manuseadas e tratadas por diversas pessoas (…) a adequada gestão da informação precisa nortear todos os processos de trabalho e deve ser impulsionada por uma Política de Segurança da Informação”, aponta o desembargador Yedo Simões, acrescentando que a PSI tem como base a Resolução nº 176, de 10 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atividades prévias
Antecipando-se à instituição de sua nova Política de Segurança da Informação, no último dia 25 de outubro o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou aos servidores as novas diretrizes de segurança e ofereceu uma capacitação sobre o tema, ministrada pelo mestre em Segurança da Informação, Eduardo Nunan.
No mesmo período, representantes do Subcomitê de Segurança da Informação do TJAM iniciaram uma série de visitas técnicas a setores, diretorias e Fóruns de Justiça da Corte Estadual de Justiça, apresentando tais diretrizes e obtendo contribuições dos servidores para aprimorar o PSI.
O mesmo Subcomitê também formulou cartilhas de orientação para o uso correto e seguro de recursos tecnológicos no âmbito do Judiciário. As cartilhas, com os fascículos “Privacidade”, “Dispositivos Móveis”, “Internet Banking”, “Senhas”, “Códigos Maliciosos”, “Backup” e “Segurança da Internet” estão disponíveis para download e podem ser acessadas no link a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_docman&Itemid=1698.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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