Desembargador Elci Simões de Oliveira destacou a importância do intercâmbio de informações entre as ouvidorias para melhor atendimento da sociedade.

O ouvidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Elci Simões de Oliveira, participou na manhã desta quinta-feira (8) do 2° Simpósio Nacional de Ouvidorias, que nesta edição traz o tema “Os 30 Anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”. O evento, que vai até esta sexta-feira (9), é sediado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), localizado Aleixo, zona Centro-Sul.

O desembargador Elci destacou a grande importância do simpósio, principalmente pela troca de informações entre as ouvidorias nacionais de várias instituições. “Os palestrantes e as pessoas que vêm de outros Estados devem trazer as indagações ocorridas nas administrações das ouvidorias. Hoje, nós estamos sendo cobrados pela sociedade e precisamos dar uma resposta rápida, efetiva aos reclamos da população. Este simpósio é de grande importância para a troca de ideias novas, novos procedimentos a serem aplicados nas ouvidorias de todos os órgãos públicos”, disse o desembargador.

No ano passado, o primeiro simpósio foi realizado nos dias 16 e 17 de novembro e abordou o “Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética pela qual atravessa o país”. Na opinião do conselheiro Érico Xavier Desterro, ouvidor do TCE, este segundo encontro dá sequência ao realizado no ano passado e objetiva destacar e divulgar o papel das ouvidorias dentro das instituições públicas. “É um papel de fazer o contato com a sociedade e a administração pública e realizar aquilo que é o futuro do controle, que é o controle social. Através das ouvidorias o controle social, ou seja, o controle da Sociedade sobre a administração pode ser viabilizado, daí que nós entendemos que é extremamente importante nós, anualmente, estreitarmos essas relações entre as ouvidorias e fazermos, que é a nossa proposta desse ano, uma espécie de rede de Ouvidorias”, explica o conselheiro Érico Desterro.

Ao abordar o trabalho da Ouvidoria fica evidente a responsabilidade com a transparência através do dinheiro publico e com a chamada “coisa pública”, ficando ratificado o papel do TCE, de acordo com a presidente do TCE no Amazonas, conselheira Yara Lins Rodrigues dos Santos. “O Tribunal de Contas se sente honrado e parabeniza o nosso ouvidor, conselheiro Érico Desterro, pela iniciativa de fazer esse segundo Simpósio Nacional de Ouvidores. Assim ratifica o poder de termos a transparência às informações, que são muito importantes para o exercício do dever público”, conclui a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos.

O desembargador João Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, também prestigiou a abertura do evento.

Palestrantes de renome

A abertura da solenidade contou com a conferência da promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Silvana Nobre de Lima Cabral, doutora em Direito. Entre os palestrantes, a representante do portal Transparência Brasil, Juliana Sakai; o mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança; a superintendente da Corregedoria-Geral da União no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides; o secretário de controladoria e ouvidoria do Estado do Ceará, Antônio Marconi Lemos; o procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Edmilson da Costa Barreiros Júnior; o representante dos Governos Abertos, Thiago Ávila; o advogado e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Jacob; o doutor em Direito e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Alexandre Santos Aragão, além do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Também estarão presentes no Simpósio o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Fábio Noqueira; o presidente do Instituto Ruy Barbosa (IRB), Ivan Lelis Bonilha, que apoiam o encontro e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza.

Sandra Bezerra

Fotos: Raphael Alves

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