Centro otimizará o trabalho de psicólogos e assistentes sociais na elaboração de laudos periciais para embasar os magistrados em suas decisões.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a contar com um Centro de Perícia Psicossocial Forense. A unidade funcionará no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco) e nela, uma equipe formada por aproximadamente 20 psicólogos e assistentes sociais trabalharão, exclusivamente, na elaboração de laudos periciais para embasar os magistrados em suas decisões.

Nesta segunda-feira (22), juízes que atuam no segmento da Infância e Juventude (Cível e Infracional), em Juizados ‘Maria da Penha’, na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e em Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, dentre outras unidades judiciais, conheceram e sugeriram contribuições para o projeto que deve ser posto em prática nas próximas semanas. A capacitação dos futuros integrantes da equipe – selecionados entre psicólogos e assistentes sociais do quadro de servidores do TJAM –  inicia-se na próxima quinta-feira, dia 25.

A reunião de apresentação dos objetivos do Centro de Perícia Psicossocial ocorreu na sede do TJAM, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus e contou com a participação de 14 juízes de Direito e técnicos da Corte Estadual.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes, o Centro otimizará o trabalho que já vem sendo realizado de forma descentralizada pelos profissionais, em vários Fóruns. “A presidência do TJAM pretende dar maior celeridade a atuação destes profissionais, cujo ofício é imprescindível para fundamentar as sentenças e decisões proferidas pelos magistrados”, apontou Novaes, acrescentando que esta providência da direção do TJAM cumpre a Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores nas Cortes de Justiça do Brasil.

A diretora do Centro de Perícia Psicossocial Forense, Tecla Caddah, informou que o objetivo é contribuir com a atuação dos juízes e dar celeridade às demandas processuais. “Por determinação do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, demos prioridade a este projeto, cuja meta é auxiliar os juízes para que estes possam emitir sentenças com o devido embasamento e de forma célere. Este trabalho prezará pela uniformização de procedimentos, pela celeridade na atuação e pela qualidade na confecção de pareceres técnicos. A Central funcionará em um espaço específico no Fórum Henoch Reis que está sendo preparado para receber os profissionais e nesta semana já iniciamos o trabalho prático com a capacitação de psicólogos e assistentes sociais que já fazem parte dos quadros do TJAM”, informou Tecla Caddah.

O Centro de Perícia Psicossocial terá como base um projeto bem-sucedido posto em prática pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e que foi adaptado para a realidade do Amazonas. “Tivemos a oportunidade de visitar, no último mês de agosto, a cidade de Campo Grande e conhecer, na prática, um projeto exitoso do TJMGS. Projeto este que está sendo adaptado para o Amazonas para atender as especificidades de nosso Tribunal. Nesta reunião de hoje, além de apresentar a proposta aos nossos magistrados, ouvimos suas contribuições e estas servirão para aprimorar o projeto inicial”, comentou Márcia Rizatto, assessora de projetos da presidência da Corte.

Capacitação

O trabalho do Centro de Perícia Psicossocial iniciará nesta semana com a capacitação de aproximadamente 60 psicólogos e assistentes sociais que fazem parte dos quadros do TJAM. A capacitação abrangerá 20 horas de aula, ocorrerá nos dias 25, 26, 29 e 30 de outubro e será ministrada pelo consultor, palestrante, escritor e membro do Centro de Estudos do Comportamento Criminal (Ceccrim), Christian Costa.

Para Costa, o projeto do TJAM é fundamental. “O Judiciário do Amazonas passará a contar com uma central forense para fundamentar os laudos em um trabalho que já vem sendo desenvolvido por profissionais gabaritados, mas que serão treinados para a observação criminológica e técnico-científica, aperfeiçoando aquilo que já vêm fazendo. Há de se acrescentar que essa Central pode estar à disposição do Judiciário para outras atividades, formulando, por exemplo, um mapeamento do crime e do criminoso no Amazonas, subsidiando decisões profiláticas no futuro e em trabalhos específicos, tais como: escuta de vítimas de abusos e avaliando agressores”, explicou.

Sobre a formação, Costa antecipou que os servidores serão capacitados para entender a conjuntura que leva ao cometimento de um crime; suas motivações; como a vítima se insere neste universo (criminológico) e a como prevenir o surgimento de novas vítimas.

Afonso Júnior
Foto: Pedro Batista

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