O evento será realizado pela Eastjam na modalidade presencial e reunirá representantes de instituições do Poder Judiciário no Brasil.
Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). O evento, que acontecerá no dia 11 de março na modalidade presencial, é aberto ao público externo do TJAM e vai discutir temas ligados ao relacionamento entre as instituições integrantes do Poder Judiciário e as boas práticas desenvolvidas entre os agentes públicos desses órgãos.
O simpósio contará com a presença de magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O evento será realizado em dois turnos, pela manhã iniciando às 9h e, à tarde, a partir das 14h30. No período da manhã, a abertura do evento será feita pelo diretor da Eastjam, desembargador Flávio Pascarelli, seguida de palestra com o magistrado do TJRS, Mário Guerreiro, e do Painel 1, que trará o tema “Compartilhamento de experiências e de boas práticas de cooperação judiciária”.
À tarde, o Painel 2 abordará o tema: “Formação e aperfeiçoamento na matéria de cooperação judiciária”. A programação incluirá, ainda, duas palestras, a primeira proferida pelo livre-docente e doutor em Processo Civil, Antônio Cabral, e a segunda ministrada pelo conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Martins.
Expectativas
Flávio Pascarelli, desembargador diretor da Escola do Servidor do TJAM, salienta a importância do simpósio. “O evento abordará um tema atual e importante, haja vista que vai ao encontro da normativa do CNJ, que amplia o alcance da cooperação judiciária entre os Tribunais de todo o Brasil”, afirmou o desembargador, salientando a necessidade de um trabalho que avance para além da atividade-fim dos tribunais.
Para o diretor acadêmico da Escola do Servidor, João Paulo Jacob, “o evento busca contribuir para a efetivação de uma prestação jurisdicional eficiente, com base na Resolução 350/2020 e com as mudanças feitas nela em 2021”. O diretor compartilha a preocupação citada pelo desembargador Pascarelli em desenvolver um trabalho que abranja compartilhamento de infraestrutura, tecnologia e informação entre as instituições que formam o Poder Judiciário no Brasil.
A magistrada do TJAP, Elayne Cantuária, destacou a relevância da Cooperação Judiciária no contexto atual de avanço tecnológico no campo da comunicação interpessoal e entre as instituições. “A cooperação judiciária, em um mundo conectado, assinala paradigmas que serão quebrados, trazendo novos significados para o princípio do juiz natural, jurisdição e competências, em uma gestão inovadora e participativa”, declarou a magistrada.
#PraTodosVerem: Arte traz a imagem à esquerda da deusa da Justiça, Thêmis, e as palavras “Simpósio de Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”.
Igor Braga / Eastjam
Arte: Bianca Vieira Rodrigues / Eastjam
Revisão de texto: Joyce Tino
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