O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo docente da capacitação, realizada na última sexta-feira.

A experiência exitosa do programa de Audiências Concentradas adotado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas foi destaque na programação de um curso sobre o tema, realizado na última sexta-feira (04/02), pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da VEMS, compôs o corpo docente do curso, e apresentou os resultados do programa.

O Curso “Audiências Concentradas e Central de Vagas no Sistema Socioeducativo Mineiro” foi realizado em formato híbrido (de forma presencial e a distância), com transmissão pelo canal da Ejef na plataforma YouTube. Com o objetivo de capacitar os participantes - magistrados (as) e servidores (a) que atuam na área da infância e da juventude – o curso subsidiará a implementação das audiências concentradas nas Varas onde estes atuam, além capacitar para o uso da "Central de Vagas do Sistema Socioeducativo" naquele Estado.

O conteúdo programático do curso englobou os princípios e diretrizes para implementação de Central de Vagas, com experiência prática do Tribunal de Justiça do Paraná; audiências concentradas no Sistema Socioeducativo; aplicação de audiências concentradas em unidades socioeducativas, com experiência do Estado do Amazonas; e as primeiras impressões mineiras de aplicação de audiências concentradas no sistema socioeducativo.

Além do juiz Luís Cláudio Chaves, o corpo docente do curso foi composto pelo juiz auxiliar e cooperador da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Afrânio Nardy; pela juíza titular da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da comarca de Governador Valadares, Andreya Alcântara Ferreira Chaves; pela juíza titular da Vara de Adolescente em Conflito com a Lei, do Tribunal de Justiça do Paraná, Cláudia Catafesta; pela coordenadora Nacional do Eixo Socioeducativo – Fazendo Justiça, Fernanda Givisiez; pelo juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Sistema Carcerário Socioeducativo do TJMG, Gustavo Moreira; pelo juiz e coordenador executivo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG,  José Roberto Poiani; pelo subsecretário de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Leandro Henrique Batista Almeida; pelo Coordenador Estadual do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Lucas Miranda.

#PraCegoVer: Imagem traz a fotografia, à direita, do juiz de Direito Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS), que integrou o corpo docente da capacitação em Minas Gerais.

*Matéria publicada em 07/02/2022 e republicada nesta data em razão de problemas técnicos na página principal deste Portal.

Terezinha Torres 

Com informações do Ejef e TJMG  

Foto: Acervo VEMS/TJAM

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