As convidadas são do Judiciário do México e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A palestra será à tarde, a partir das 16h (horário de Manaus).
O Workshop “Enfrentamento à Tortura nas Audiências de Custódia: Aspectos Práticos para a Prevenção, Identificação e Documentação”, encerra nesta sexta (24/9), com a participação de duas palestrantes internacionais – Flor Dávila Pastrana, juíza de Controle do Distrito Judicial de Texcoco, do Poder Judiciário do México, que abordará sobre as audiências de controle de detenção no México; e a advogada da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Patrícia Tarre, com uma abordagem de gênero sobre métodos de tortura e maus-tratos praticados e enfoque específico na população LGBTQI+.
O evento é promovido pela Associação de Prevenção à Tortura (APT), com apoio da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam) e Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), e do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Republique Et Canton de Genève.
O evento, iniciado no último dia 16/09, conta com a participação de magistrados (as) dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia. O último dia, que é esta sexta-feira, será aberto para magistrados e magistradas que queiram acompanhar. As palestras acontecem de forma virtual, pela Plataforma Zoom. Para participar o (a) magistrado (a) deverá realizar a inscrição através do seguinte link: https://forms.gle/MUSuNf2Ay8TMpEo46.
O objetivo do curso é qualificar a atuação dos magistrados e magistradas, nos procedimentos visando a prevenção, detecção e apuração de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (TCDD), especialmente nas audiências de custódia. O workshop aborda temas como o enfrentamento à tortura e o papel da magistratura, parâmetros e normas internacionais e nacionais, como o Protocolo II da Resolução CNJ 213/2015, o Manual de Prevenção e Combate à Tortura do CNJ e a Resolução CNJ 414/2021 sobre as diretrizes e regras do Protocolo de Istambul.
Sobre a Associação de Prevenção à Tortura (APT)
A Associação para a Prevenção da Tortura (APT) é uma organização internacional de direitos humanos, com sede em Genebra, na Suíça, reconhecida internacionalmente. A entidade atua desde 1977 em prol da prevenção da tortura e outras formas de maus-tratos ao redor do mundo promovendo o monitoramento de todos os locais de detenção, o fortalecimento de mecanismos de controle, a implantação de salvaguardas procedimentais para a redução da tortura e aplicação de tratados internacionais na matéria.
A APT goza de status consultivo perante as Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, Comissão Africana e Conselho da Europa, e atua em mais de 30 países fomentando à prevenção e o combate à tortura através do fortalecimento da capacitação de atores nacionais por meio de cursos de formação e da produção e publicação de uma vasta gama de materiais de apoio e manuais práticos.
#PraCegoVer: Arte promocional do evento nas cores branco, vermelho e azul cobalto mostra duas mãos segurando grades simbolizando cárcere e a desrição do nome e horário do workshop.
Texto: Paulo André Nunes
Foto: Divulgação
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