Em implementação em tribunais do País, iniciativa contempla várias ações com uso de tecnologias.

 O Judiciário brasileiro está implementando o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, com o objetivo de promover acesso à justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.

Os tribunais não terão custos com o programa, pois ele é custeado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pertence ao próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo difundido por meio de parceria entre o CNJ e os tribunais brasileiros.

Também foi firmado termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com o objetivo geral de realizar estratégias, estudos, metodologias e ações com o foco na promoção da inovação e transformação digital para ampliação do acesso à Justiça no Brasil.

Com a implantação do programa, o sistema de Justiça deverá ter ganhos, como: acesso à Justiça digital; modernização; inovação tecnológica; governança; eficiência; celeridade; economicidade; produtividade; transparência e auxílio no combate à corrupção.

As ações que fazem parte do Justiça 4.0 compreendem a implantação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e do “Projeto da Plataforma Digital do Poder Judiciário” (PDPJ), com possibilidade de ampliar o grau de automação do processo judicial eletrônico e do uso de inteligência artificial.

Também está previsto o auxílio aos tribunais no processo de aprimoramento dos registros processuais primários; na consolidação; implantação; tutoria; no treinamento; na higienização e publicização da Base de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), visando a contribuir com o cumprimento da Resolução CNJ n.º 331/2020;além da colaboração para a implantação do sistema Codex, que tem como funções principais alimentar o DataJud de forma automatizada e transformar, em texto puro, decisões e petições, a fim de ser utilizado como insumo de modelo de inteligência artificial.

CONFIRA O CONTEÚDO DA CARTILHA NO ARQUIVO ANEXADO A ESTA PUBLICAÇÃO. 

Patrícia Ruon Stachon

Imagem: CNJ/Arquivo

Revisão de texto: Joyce Tino

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