Desembargador Yedo Simões participou da solenidade de posse, na manhã desta terça, em Brasília.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, dirigida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, e foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira. O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do TJAM, está entre os nove magistrados convocados para compor a equipe de juízes auxiliares da Corregedoria Nacional na gestão do ministro Humberto Martins, que cumprirá mandato de dois anos à frente do órgão. 

Também prestigiaram a posse de Humberto Martins o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargado Lafayette Carneiro Vieira Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Abdala Simões; o diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli; a coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a desembargadora Joana Meirelles, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, os juízes auxiliares da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello e Alexandre Novaes, dentre outras autoridades.

Durante a cerimônia de posse, Humberto Martins reiterou seu compromisso com a transparência. “Desde já, gostaria de frisar que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará sendo marcada pela difusão de um valor que foi muito caro aos meus antecessores e que para mim é incontornável: o compromisso com a transparência. Esse compromisso se expressa na necessidade de fazer com que os magistrados estejam mais próximos da sociedade, para que o cidadão possa conhecer o seu juiz”, disse o novo corregedor nacional.

Para Martins, sem transparência não há como o cidadão expor suas necessidades e apresentar suas demandas e nem como os magistrados mostrarem para a sociedade o trabalho que realizam para reduzir o grau de litigiosidade no País. Martins citou dados de 2016, quando havia quase 80 milhões de processos em tramitação no Brasil, para um total de pouco mais de 18.000 magistrados, incluídos os magistrados de segundo grau e os ministros de tribunais superiores. “Naquele mesmo ano, ingressaram 29,4 milhões de processos novos, e foram julgados 30,8 milhões de casos. Em média, cada juiz brasileiro solucionou 1.749 processos anuais”. Até a próxima semana o ministro Humberto Martins pretende divulgar o seu plano de trabalho.

Indicado para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça em março pelo Pleno do STJ e com a indicação aprovada pelo Senado Federal após ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas seguirá atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Natural de Maceió, o ministro se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Exerceu a advocacia durante muitos anos, foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos. Presidiu as Comissões de Jurisprudência e Coordenação, foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cumprimentos

Ao desejar êxito ao ministro Humberto Martins, o desembargador Yedo Simões também falou da convocação do juiz Jorsenildo para compor a equipe do novo corregedor nacional. “Para nós é motivo de orgulho. O Jorsenildo é um valoroso colega, é brilhante, muito focado nos temas da Justiça e, com certeza, engradece muito o Tribunal de Justiça tê-lo realizando esse trabalho junto ao CNJ. Quero manifestar meu apoio irrestrito a esse tempo em que ele irá auxiliar o Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal lhe dará todo o apoio necessário para que ele se seja bem-sucedido nessa missão”, afirmou o presidente do TJAM.

Corregedor-geral de Justiça do TJAM, o desembargador Lafayette Vieira Júnior, também falou sobre a participação do magistrado amazonense na nova gestão da Corregedoria Nacional. “A tarefa é árdua, mas o CNJ ganha em muito com a convocação do juiz Jorsenildo para compor o quadro de juízes auxiliares da Corregedoria Nacional pelos próximos dois anos. Ele certamente honrará nosso Estado nesta nova missão”, afirmou Lafayette.

Para o presidente do TRE-AM, o desembargador João Simões, a escolha de Jorsenildo Dourado como juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça reflete o grande prestígio e a ótima qualidade alcançados pela magistratura amazonense. “Tenho certeza que será mais uma oportunidade de demonstrar o talento e a competência da nossa magistratura. Na qualidade de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desejo ao juiz Jorsenildo Dourado e ao ministro Humberto Martins uma gestão de excelência e firmo o compromisso de apoio aos seus trabalhos”, disse o desembargador João Simões.

Em entrevista ao Portal do TJAM, antes de embarcar para Brasília, o juiz Jorsenildo falou de suas expectativas para o exercício da função no Conselho Nacional. “É uma honra ter sido escolhido pelo ministro Humberto Martins, para compor sua equipe de juízes auxiliares na Corregedoria Nacional de Justiça. Sei da importância e da relevância da função para o aprimoramento do Judiciário brasileiro e não medirei esforços para honrar o nome de minha família, a confiança de meus amigos e o apoio de todos os colegas magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, afirmou o magistrado amazonense.

Ele frisou, ainda, que a experiência adquirida em mais de 12 anos exercendo a jurisdição no interior do Amazonas será fundamental e imprescindível para contribuir na idealização, implementação e execução de medidas administrativas coordenadas pelo ministro Humberto, com o objetivo de tornar o Judiciário mais forte, célere e eficiente.

Jorsenildo Dourado do Nascimento ingressou no Judiciário amazonense em 2006, como titular da Comarca de Canutama. Em 2007, foi promovido para a 1ª Vara de Maués, onde permaneceu mais de oito anos. Em maio de 2015, foi removido para a 1a Vara de Iranduba, sendo promovido para o 3o Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na capital, em março de 2018, onde exerce a titularidade. Respondeu pela Vara do Meio Ambiente, onde teve atuação destacada com diversas decisões com repercussão que ultrapassaram os limites territoriais do Amazonas.

Entre as condecorações recebidas, destacam-se: a Menção Honrosa da X Edição do Prêmio Innovare; a medalha Jubileu de Prata, do Tribunal de Justiça de Tocantins; a medalha Imperador Dom Pedro II, maior comenda do Corpo de Bombeiros do Amazonas; a medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas; medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas; e a Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas.

Com informações complementares da Agência de Notícias do CNJ

Fotos: Gláucio Dattmar (CNJ), Érika Ribeiro (TJAM) e Acervo do juiz Jorsenildo Dourado

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