A cultura jurídica e os resultados das instituições de justiça foram abordados em seminário que aconteceu esta semana em Brasília. O evento foi promovido pelo Ceja e Enfam.
O ensino da magistratura sob a perspectiva da experiência internacional – especificamente a latino-americana, foi o tema abordado no Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial ocorreu na quinta-feira (23/8), em Brasília. O Amazonas foi representado pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, o coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada da instituição, juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, e o juiz de Direito Abraham Peixoto Campos Filho, representando a Escola Judiciária Eleitoral, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
O objetivo do evento foi viabilizar a troca de ideias sobre práticas entre as escolas estaduais e as federais, assim como as demais escolas de governo e os órgãos de capacitação de servidores do Poder Judiciário. Dessa forma, serão possíveis o aperfeiçoamento e a elaboração de estratégias eficazes e de baixo custo. A realização do seminário foi da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja).
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, deu as boas-vindas ao público e destacou a participação de Leonel González – diretor de capacitação do Ceja – e María Rosario Augé – coordenadora acadêmica das carreiras universitárias de pós-graduação desenvolvidas em organização colaborativa com o Poder Judicial do Chaco, na Argentina. “É muito importante este evento porque, no Brasil, nos espelhamos em modelos europeus ou norte-americanos, mas, apesar de sermos o único país de língua portuguesa da região, em muito nos assemelhamos aos demais países da América Latina”, afirmou o desembargador.
No que tange aos aspectos e às semelhanças entre os países próximos, Leonel González destacou o contexto político. “Precisamos garantir a independência judicial no contexto de tantas crises políticas na América Latina e pensar isso dentro da formação judiciária”, afirmou. A exposição do diretor de capacitação do Ceja trouxe, ainda, a discussão e a busca por reflexões pedagógicas quanto à metodologia de ensino, à identificação das temáticas judiciais interessantes à escola e ao intercâmbio de práticas com bons resultados entre países latinos – além de destacar que o Poder Judiciário, como um todo, deve conscientizar-se de que a escola judicial promove melhorias nos serviços da justiça.
Formação
A primeira escola judicial do mundo foi a francesa, criada em 1938. Quarenta anos mais tarde, em 1978, foi inaugurada a primeira escola judicial da América Latina, a do Chaco, na Argentina, da qual faz parte a coordenadora acadêmica María Rosario.
“Essa formação é importante para refletir sobre as próprias práticas judiciais, desenvolver autocrítica e promover melhorias no funcionamento judicial”, ressaltou a coordenadora.
No período da manhã, a formação destinou-se a diretores, professores e equipes técnico-pedagógicas de escolas judiciais, de magistratura e demais escolas de governo, de órgãos do Poder Judiciário e instituições de ensino superior – momento em que foi apresentado um estudo sobre a capacitação judicial na América Latina. À tarde, a proposta fundamentou-se em dinâmicas de grupo e foi reservada para coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e judiciárias eleitorais, com a finalidade de desenvolver atividades sobre o diagnóstico da capacitação judicial e sobre ações concretas de inovação e estratégias para planejar ações formativas.
Com informações e fotos do Portal da Enfam
Foto: Enfam