Três turmas estão programadas para 2021 e normas estão disponíveis no DJE desta sexta-feira.
A Comissão do Teletrabalho divulgou nesta sexta-feira (29/10), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital de abertura de inscrições para turmas do curso de habilitação do Programa de Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para o ano de 2021.
Durante o ano, serão promovidos cursos para três turmas, de forma remota, pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor. Os interessados devem preencher e assinar, em conjunto com o gestor indicado, o requerimento de inscrição, disponível na intranet e enviar pelo CPA para a Divisão de Gestão de Pessoas, nas datas especificadas pelo edital: de 22 a 26 de fevereiro; de 21 a 25 de junho; e de 4 a 8 de outubro.
Serão oferecidas 36 vagas: 11 vagas para candidatos a teletrabalhadores lotados em unidades da capital; 11 vagas para gestores lotados em unidades da capital; 3 vagas para candidatos a teletrabalhadores lotados em unidades do interior; 3 vagas para gestores lotados em unidades do interior; 4 vagas para regularização de gestores; 2 vagas para gestores de vagas prioritárias; 2 vagas prioritárias para teletrabalhadores.
A Divisão de Gestão de Pessoas acompanhará e fiscalizará o pedido de inscrições dos servidores interessados, e a listagem final será homologada e divulgada pela Presidência da Comissão. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor oferecerá o Curso de Habilitação, nas datas de: 22 a 26 e março, 19 a 23 de julho e 8 a 12 de novembro.
Histórico
Em âmbito nacional, a Resolução n.º 227/2016-CNJ, que autorizou a modalidade de teletrabalho no âmbito dos tribunais brasileiros, caracterizou em suas disposições gerais o teletrabalho como “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.
No TJAM, a Resolução n.º 04/2017 viabilizou o ingresso de servidores em regime de teletrabalho, definindo-o como “modalidade de trabalho realizado de forma remota, em local adequado às condições de privacidade e de segurança exigidas pelo serviço, mediante a utilização de tecnologias de informação e de comunicação”.
De acordo com dados da Divisão de Gestão de Pessoas do TJAM, o Tribunal tem atualmente 132 servidores em teletrabalho, distribuídos em áreas administrativas e judiciárias, que ingressaram no programa desde 2017.
Plantão Extraordinário
O Programa de Teletrabalho, lançado em 2017 pelo TJAM, é distinto do sistema de home office adotado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas desde março do ano passado, em decorrência da pandemia de covid-19 e que abrange todo o corpo funcional do órgão. O Plantão Extraordinário, que colocou servidores, magistrados e estagiários desenvolvendo suas atividades de forma remota, segue diretrizes de resoluções do Conselho Nacional de Saúde, decretos governamentais, recomendações das autoridades sanitárias e portarias internas da presidência da Corte de Justiça.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves