A primeira sessão está marcada para o dia 3 de novembro, quando será julgado,em plenário, o réu da Ação Penal n.º 0201444-79.2012.8.04.0001.

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou 13 sessões de julgamento popular para os meses de novembro e dezembro de 2020, sendo duas sessões semanais, sempre às terças e quartas-feiras. As sessões, que estão sendo retomadas como parte do retorno gradual das atividades presenciais das unidades da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), serão presididas pelo juiz titular Adonaid Abrantes de Souza Tavares. A primeira está marcada para o dia 3 de novembro, quando será julgada em plenário a Ação Penal n.º 0201444-79.2012.8.04.0001.

O processo tem como réu Érick Lara Silva dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) como autor da morte de Ênio Adriano da Silva Marques, crime ocorrido no dia 11 de julho de 2011, por volta de 21h, próximo a uma escola localizada na rua 8, no bairro São José III, em Manaus. O processo iniciou com dois réus, mas o outro acusado, Bruno Henrique Bindá Alves, morreu durante a fase de instrução processual e teve a punibilidade extinta.

No dia 21 de março do ano passado, o Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, julgou e condenou Érick Lara a 20 anos de prisão, em regime fechado. Mas a defesa recorreu da sentença e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mandou que o julgamento fosse refeito.

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri finalizará os julgamentos em plenário no ano de 2020, com o processo n.º 0235922-45.2014.8.04.0001, que tem como réu Misael Barreto Barroso. Ele é acusado da morte de Francisco Sampaio da Silva, crime ocorrido em 28 de maio de 2014, durante a madrugada, na Rodovia AM-010, bairro Lagoa Azul, em Manaus. De acordo com o inquérito instaurado pela Polícia Civil, Misael matou Francisco com vários goles de terçado.

Feminicídio

Dentre os 13 processos que serão julgados em plenário pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri neste final de ano, três têm como vítimas, mulheres. Todas mortas com o uso de arma branca (faca). No dia 17 de novembro, às 9h, o Conselho de Sentença julgará o processo de n.º 0227596-67.2012.8.04.0001, que tem como réu Máximo Timóteo da Silva. Ele é acusado de matar a facadas a companheira, Ângela Pinheiro da Silva. O crime ocorreu em 28 de abril de 2012, por volta de 16h30, no bairro Mauazinho, em Manaus. 

No dia 2 de dezembro, o processo em pauta será o de n.º 0657531-77.2018.8.04.0001, que tem  como ré Thaís Rejane Barbosa Alves, acusada de matar a facadas, sua cunhada, Luana Freire de Souza. Segundo consta no Inquérito Policial, o crime foi praticado no dia 3 de dezembro de 2018, por volta das 8h, na Travessa Pato Branco, bairro Coroado III. O promotor de justiça descreve o trecho do inquérito policial, que diz: “Que a motivação para o crime seria o fato de (a ré) não gostar de Luana, pois achava a mesma mimada, estressada e chata, sendo que todos faziam a sua vontade na casa; que tinha também vontade de ferir a família da vítima com a morte de Luana”.

O terceiro e último processo de feminicídio a ser julgado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri na pauta de 2020 será o de n.º 0651005-94.2018.8.04.0001, que tem como réu Fabrício de Moura Queiróz. Ele é acusado da morte da namorada, Suely Pereira dos Santos, crime ocorrido no dia 28 de outubro 2018, por volta de 12h, nas proximidades de um motel localizado na Comunidade São Sebastião, bairro Petrópolis, em Manaus. Segundo a denúncia, Fabrício matou Suely com 26 golpes de faca. Imagens das câmeras do motel ajudaram a Polícia Civil a desvender o crime.

Medidas preventivas

Durante as sessões de julgamento, será obrigatório o uso de máscaras; com adoção de medidas de distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima de pessoas no auditório. Entre as medidas de prevenção será aferida a temperatura de todas as pessoas que forem participar ou assistir à sessão de julgamento. O ambiente do Plenário passou por adaptações, como a instalação de divisórias de acrílico em todas as mesas e bancadas que são utilizadas pelo magistrado, representantes da acusação e da defesa, entre outros. As cadeiras do auditório também estão devidamente sinalizadas

Carlos de Souza

Fotos: Raphael Alves

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