Vara Única da Comarca de Eirunepé realiza Audiências de Instrução e Julgamento por videoconferência em Ação Criminal

Foi a primeira vez que a comarca realizou audiências remotas com o uso da tecnologia, através da ferramenta digital Zoom Meet.


Juiz Jean EirunepéA Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus) realizou duas Audiências de Instrução e Julgamento, com o uso da ferramenta de videoconferência Zoom Meet. A audiência foi presidida pelo juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, sendo essas as primeiras audiências ocorridas na comarca, com o uso da ferramenta tecnológica.

As audiências, que aconteceram no último dia 9/9,  tiveram a participação dos advogados João Rosse Pereira Lopes e Ítalo Eduardo Prado, estando esse último em Manaus, e do promotor de justiça Thiago Leão, titular da Promotoria de Eirunepé, também em Manaus. Ao final da audiência, as partes apresentaram seus requerimentos e manifestações, e o magistrado proferiu suas decisões nos processos.

As audiências aconteceram em processos relativos a Ações Penais propostas pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). No primeiro processo da pauta, o réu foi denunciado pelo crime de latrocínio. Na segunda audiência do dia, havia dois acusados por homicídio tentado. A audiência por videoconferência seguiu estritamente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e observou as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O juiz Jean Pimentel frisou que o objetivo é dar prioridade aos processos criminais com réus presos e que já prepara uma pauta de julgamento em plenário para o mês de outubro. “Vamos agendar ao menos dois julgamentos populares para outubro. Estamos tomando as providências em relação ao distanciamento de todas as pessoas envolvidas, tais como jurados; seguranças; magistrado; promotor e defesa; além do pessoal de apoio e também de réus e testemunhas, no sentido de evitar a transmissão pelo coronavirus”, disse o magistrado. 

Devido ao sucesso na realização das audiências por videoconferência, o juiz Jean Pimentel determinou o agendamento para os meses de setembro/outubro de uma pauta com 30 processos, que terão suas Audiências de Instrução e Julgamento realizadas de forma remota. Entre os feitos, destacam-se 13 processos de homicídios; cinco relativos a tráfico de drogas; dois de roubo; dois de estelionato;  um de furto; entre os outros. A maioria dos processos em pauta trata de réus presos, que ainda aguardam a instrução do feito, em razão da pandemia da covid-19.

 

 

Carlos de Souza

Foto: Acervo da comarca

Revisão de texto: Joyce Tino

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Semana do Judiciário 9 de julho de 2020
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