De acordo com o Relatório Justiça em Números divulgado nesta terça-feira (25), apenas o TJAM e outros cinco tribunais estaduais alcançaram esse patamar no IPC-Jus.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi um dos seis tribunais estaduais no Brasil a alcançar o patamar de 100% no Indicador de Produtividade Comparada (IPC-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação consta no Relatório "Justiça em Números" apresentado nesta terça-feira (25) pelo Conselho, que divulgou um panorama dos indicadores de qualidade do Poder Judiciário do País no ano de 2019. Com isso, o tribunal amazonense passa a figurar como um dos seis mais produtivos do Brasil e, segundo o presidente da Corte, desembargador Domingos Jorge Chalub, o resultado reflete o profissionalismo, o alto grau de competência e a proatividade dos servidores e magistrados da Justiça do Amazonas.
Além do TJAM, apenas outros cinco tribunais atingiram em 100% o IPC-Jus, sendo eles os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Sergipe e de Roraima. De acordo com Chalub, esse resultado vem sendo construído, a cada ano, pelos servidores e magistrados do TJAM desde 2015. Pela série histórica do IPC-Jus, o índice em 2015 ficou em 45,5%; no ano seguinte, subiu para 51,4%; em 2017, passou para 63,7%; alcançando 68,5% no ano de 2018; e fechou 2019 com 100% de aproveitamento.
O IPC-Jus resume a produtividade e a eficiência dos tribunais em um escore único ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada uma das unidades judiciárias (Varas). Segundo o Relatório Justiça em Números/2020, em sua página 215, "os tribunais com o melhor resultado, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo da Justiça da qual fazem parte".
Ao tomar conhecimento do indicador de qualidade que posiciona o TJAM como um dos seis tribunais estaduais mais produtivos no País, o presidente Domingos Jorge Chalub enfatizou que o mérito é dos servidores e dos magistrados da Justiça do Amazonas e acrescentou que o índice impulsiona o TJAM a avançar, cada vez mais, na excelência dos serviços prestados à sociedade. "Ficamos extremamente felizes com este indicador de qualidade aferido e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça e destacamos que o patamar atingido por nosso Tribunal é resultante de um trabalho incansável de nossos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Ao tomar conhecimento destes índices, nos motivamos a manter o nível de eficiência, zelando pela celeridade e qualidade das decisões processuais, indo assim ao encontro do que o cidadão espera da Justiça", disse Chalub.
Outro fator merecedor de destaque é que, anterior ao índice de 100% (no IPC-Jus) alcançado agora, o maior indicador do TJAM no segmento havia sido registrado em 2009 (92,8%), ano em que a Presidência da Corte foi exercida (com mandato temporário/tampão) pelo desembargador Domingos Jorge Chalub.
De acordo com a Divisão de Planejamento do TJAM (DVPLAN), diversos projetos e ações estratégicas desenvolvidas pela Corte favoreceram a conquista: as nomeações de novos juízes - intensificadas desde o ano de 2016 e que permitiram pela primeira vez na história do TJAM que todas as comarcas do interior tivessem um juiz titular em suas unidades judiciais; mutirões para acelerar os julgamentos de casos de violência doméstica e do Tribunal do Júri; informatização das comarcas; capacitação continuada de servidores/magistrados e outras iniciativas.
TJAM é destaque em outros segmentos
No mesmo Relatório Justiça em Números, o CNJ indica outros segmentos nos quais o Tribunal de Justiça do Amazonas obteve êxito e se destacou como referência na prestação jurisdicional.
Em sua página 111, por exemplo, o Relatório indica que o TJAM, dentre os tribunais estaduais, foi o quarto a registrar, em 2019, o maior índice de produtividade entre os servidores da área judiciária, ficando atrás somente dos tribunais do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e da Bahia.
O Relatório, em sua página 120, aponta ainda que o TJAM foi o tribunal estadual do País a alcançar o maior índice de produtividade entre os servidores da área judiciária no que tange à fase de "Conhecimento dos processos em tramitação".
No que tange à produtividade dos magistrados, em sua página 138, o Relatório informa que o TJAM é um dos 15 tribunais estaduais com os melhores índices de produtividade (IPM) entre os magistrados que atuam no 1.º Grau no País.
No mesmo sentido, em sua página 140, o documento revela que o TJAM, dentre os tribunais estaduais de pequeno porte é o que registrou, em 2019, é o que registrou o maior indicador de produtividade de servidores da área judiciária em 1.º Grau, sendo também, o quarto com maior produtividade (no mesmo segmento) entre todos os tribunais estaduais do País.
Já em sua página 142, o Relatório destaca o TJAM por ter, tanto no 1.º quanto no 2.º Grau, 100% dos casos (processos) novos, ingressando e, consequentemente, tramitando de maneira eletrônica.
Evolução qualitativa
Na Justiça do Estado do Amazonas, o trabalho da gestão do tribunal com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ é dirigido pela Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, sob a coordenação do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que, ao tomar conhecimento dos indicadores da Justiça Estadual a partir do Relatório Justiça em Números, afirmou que os índices obtidos demonstram a eficiência dos que atuam no Tribunal de Justiça do Amazonas e indica que os projetos em curso desenvolvidos pela Corte têm impactado positivamente no atendimento às demandas judiciais.
"Conforme exposto pelo CNJ, no referido Relatório, estes são indicadores que nos orgulham e demonstram que as ações estratégicas ora projetadas e posteriormente executadas, estão surtindo efeito, elevando o Judiciário do Estado do Amazonas no cenário nacional ao passo em que este evolui qualitativamente no serviço diário prestado à sociedade", apontou o desembargador Hamilton Saraiva.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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