Entre os artigos selecionados para a primeira edição do periódico está o de autoria do juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, no Amazonas, Fábio Lopes Alfaia.
O Superior Tribunal de Justiça lança nesta quarta-feira (19), às 18h (17h no horário de Manaus), a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos (REJuri), que nasce com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do pensamento jurídico no País e reunirá artigos de membros da comunidade acadêmica e de pesquisadores. A cerimônia de lançamento será transmitida pelo canal do STJ na plataforma YouTube, logo após a sessão da Corte Especial.
Conforme o previsto no edital lançado pelo STJ em dezembro do ano passado para selecionar os artigos que comporão esta primeira edição da REJuri, a publicação trará temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para a Justiça e relacionados às áreas de direito administrativo; ambiental; civil; constitucional; do consumidor; empresarial; penal; tributário; processual civil e processual penal.
Para esta primeira edição da REJuri foram selecionados 22 artigos, que passaram por uma extensa avaliação a cargo de uma comissão executiva e de um grupo de 37 avaliadores – todos mestres e doutores – para a verificação da adequação formal e da pertinência temática. Entre os principais critérios adotados está a relevância do conteúdo. A seleção se deu por meio da técnica de avaliação às cegas (blind review), garantindo isenção e qualidade ao periódico.
Entre os artigos selecionados está o de autoria do juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, no Amazonas, Fábio Lopes Alfaia. Conforme o magistrado, o artigo é fruto dos estudos empreendidos durante o curso de mestrado interinstitucional em Direito do Estado, realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), concluído por ele no último semestre. “O artigo versa sobre formas de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, trabalhando especificamente com a temática da extrafiscalidade tributária, com reflexos imediatos nas atividades econômicas, sendo que foram citadas legislações do Estado do Amazonas e do município amazonense de Barcelos”, disse Fábio Alfaia.
Além dos textos selecionados pelo procedimento técnico, a primeira edição da REJuri terá artigo inaugural da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que fará a apresentação da publicação.
Intercâmbio de conhecimentos
De acordo com o ministro do STJ Mauro Campabell Marques, que atualmente é o ministro diretor da revista – no final deste mês ele será sucedido na função pelo ministro Benedito Gonçalves –, a publicação vai fomentar o intercâmbio de informações e de conhecimento entre o STJ, o meio acadêmico e as demais instituições de natureza pública ou privada, nacionais e estrangeiras.
A REJuri foi criada pela Instrução Normativa STJ/GP 16, de 30 de agosto de 2019, e se destina à publicação de artigos científicos inovadores, resultantes de pesquisas e estudos independentes relacionados a todas as áreas do direito, aptas a fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional.
O público-alvo da revista é formado por magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes.
A REJuri terá periodicidade semestral, e a divulgação será preferencialmente em meio eletrônico.
Com informações e arte da Ascom STJ
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