Juízes André Luiz Muquy e Leonardo Mattedi Matarangas tiveram pareceres favoráveis emitidos por unanimidade pela Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Juízes Substitutos de Carreira.
Em sessão de julgamento virtual ocorrida na tarde da última quarta-feira (8) a Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Juízes Substitutos de Carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas emitiu pareceres favoráveis para que os juízes Substitutos de Carreira André Luiz Muquy e Leonardo Mattedi Matarangas obtivessem o vitaliciamento na magistratura.
Os dois magistrados, somam-se a outros 44 juízes, que no dia 18 de junho deste ano obtiveram, da mesma forma, pareceres favoráveis emitidos pela comissão, que com esse ato encerrou seus trabalhos na Corte Estadual de Justiça do Amazonas, tendo contado com a atuação dos desembargadores Joana dos Santos Meirelles (presidente do colegiado); Carla Maria Santos dos Reis e Jomar Ricardo Saunders Fernandes (membros titulares) e Airton Luís Corrêa Gentil (membro suplente).
Os juízes André Luiz Muquy, Leonardo Mattedi Matarangas e os demais 44 que cumpriram período probatório (de dois anos) foram aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com cinco fases; foram nomeados entre os anos de 2017 e 2018 e estão, todos, atuando em comarcas do interior do Amazonas.
A presidente da comissão, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, concluiu o procedimento de julgamento destacando que os pareceres emitidos de forma unânime pelo colegiado julgador revelaram a patente vocação dos dois juízes para o exercício da magistratura.
A desembargadora esclareceu, ainda, que o fato do julgamento ocorrer em data posterior ao julgamento dos demais 44 postulantes não se configura como fato desabonador. "Antes de finalizar a sessão de julgamento, devo consignar que, apesar dos processos deliberados na presente sessão não terem sido julgados quando da aprovação dos demais processos de vitaliciamento, não há situação desabonadora dos ora interessados, pelo contrário, conforme pareceres exarados, ambos são vocacionados ao exercício da magistratura. É importante deixar transparente que os processos não foram julgados anteriormente pela necessidade de cumprimento de diligências inerentes à instrução do processo de vitaliciamento", afirmou a magistrada.
Critérios Avaliativos
De acordo com o secretário da comissão, Fábio Tavares Amorim, para alcançar o vitaliciamento, durante o período probatório que leva cerca de dois anos, os postulantes ao cargo de juiz de Direito são avaliados semestralmente, sendo considerado o desempenho do juiz no período de aquisição da vitaliciedade tendo como foco suas aptidões, inclusive idoneidade moral, bem como a adaptação ao cargo e às funções.
São alguns dos critérios avaliativos: se responde a processo disciplinar ou sindicância; se possui processos com excesso de prazo; se reside efetivamente na comarca a qual foi designado; números da sua produtividade; quantidade/qualidade de sentenças proferidas; participação em cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); entre outros.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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