Entre os temas abordados na programação, por meio de videoconferência, estiveram: “Fazenda Pública”; “Dívida Ativa”; “Central de Mandados” e “Ministério Público”.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na segunda-feira (15), um novo módulo do “Curso de Aperfeiçoamento Justiça e Mídia”, voltado para jornalistas e profissionais de imprensa da capital do Amazonas. Esse foi o oitavo módulo do curso e o segundo a ser realizado por meio de videoconferência em atendimento às recomendações das autoridades de saúde para evitar a propagação da covid-19.

Os palestrantes desse módulo foram o juiz titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Ronnie Frank Torres Stone, e o promotor de Justiça, André Virgílio Belota Seffair. Na primeira parte do curso o juiz Ronnie Frank abordou os temas: “Fazenda Pública”, “Dívida Ativa” e “Central de Mandados”.

“O curso é um reconhecimento da necessidade do Poder Judiciário em se tornar cada vez mais transparente para os profissionais que levam até a população as notícias sobre suas decisões e, em especial, as decisões que têm repercussão pública ou de interesse da comunidade. Ao participar desse tipo de atividade de formação, o profissional passa a ter mais conhecimento sobre a estrutura judiciária e seu funcionamento, e isso permite que ele possa levar as notícias com maior precisão. Chamou minha atenção o grande interesse dos profissionais de diversas áreas de comunicação, como rádio; televisão; jornais impressos, o que demostra o acerto do Tribunal de Justiça do Amazonas em levar esse curso adiante. As impressões que eu tive foram as melhores possíveis, é uma iniciativa inovadora. Estão todos de parabéns!”, destacou o magistrado.

Já na segunda parte do curso, o promotor de justiça, André Virgílio Belota Seffair, destacou temas relacionados ao Ministério Público do Amazonas. “É de fundamental importância a criação de pontes entre as instituições e os veículos de comunicação para melhor informação da opinião pública a respeito dos trabalhos, dos objetivos e princípios institucionais. Vivemos uma era de comunicação bastante fragmentada por redes sociais, a qual vem se criando uma série de muros entre pessoas e instituições e precisamos de mais pontes. Cursos dessa natureza, onde há a possibilidade de discussão acadêmica e profunda a respeito do papel das instituições, são de fundamental importância para a exata compreensão do papel da mídia perante as instituições democráticas e republicanas e a própria democracia”, afirmou o promotor.

Para André Seffair, o Brasil vive um período de comoção por conta da pandemia, em meio a convulsões políticas que vêm se avolumando ao longo dos últimos meses. Por isso, é importante que as instituições dialoguem não só com os meios de comunicação, mas principalmente que os veículos tenham uma dimensão mais transparente e exata daquilo que as instituições podem oferecer como produto/serviço. “Da parte do Ministério Público, entendemos que o curso atingiu os objetivos. A informação passada pelo MP foi adequada para o tempo proposto e esperamos que haja outras oportunidades”, frisou o promotor.

Organizado pelo TJAM, com o apoio e colaboração da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), o curso é coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Alexandre Henrique Novaes, sendo uma iniciativa da Divisão de Divulgação e Imprensa da Corte.

Desde o início do curso, os profissionais da imprensa que dele participam já tiveram acesso a dezenas de temas, dentre os quais: “Direito de Família”; “Violência contra Mulheres”; “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”; “Direito do Consumidor”; “Mediação e Conciliação”; “Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”; “Juizados da Infância e Juventude”; “Medidas Socioeducativas”; “Justiça Itinerante”; “Poder Judiciário no interior” e outros.

A programação do curso prevê a realização de mais dois módulos para sua conclusão.

Fábio Melo

Fotos: Raphael Alves

Revisão de texto: Joyce Tino

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