Integrantes da rede de proteção voltaram a se reunir para discutir dificuldades e avanços na garantia de direitos desse público.
Representantes de órgão públicos integrantes da rede de proteção a crianças e adolescentes do Amazonas voltaram a se reunir, na sexta-feira (13), sob a direção da desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM). O encontro, realizado no auditório do Fórum Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, foi para tratar dos resultados obtidos a partir dos encaminhamentos alinhados nas reuniões de janeiro e fevereiro deste ano, além de outros temas que exigem a participação de toda a sociedade, como as recomendações para uma atuação mais enérgica dos membros do Conselho Tutelar nas abordagens de crianças e adolescentes em situação de mendicância ou exploração nas ruas de Manaus.
“Nós acreditamos que só vamos ter sucesso se trabalharmos de uma maneira integrada. Essas reuniões têm a finalidade de analisar no que avançamos e no que precisamos melhorar. Os conselheiros tiveram várias orientações. Agora, estão sendo orientados de como fazer a abordagem. Por isso que eu digo que é muito importante essa nossa união para que consigamos reverter a atual situação que observamos nas ruas”, destacou a desembargadora Joana Meireles.
O trabalho dos conselheiros tutelares consiste em abordar as famílias, tomando conhecimento de cada a caso para os devidos encaminhamentos, seja de ordem de saúde, moradia ou documentação e, principalmente, orientando os imigrantes sobre a lei brasileira de proteção integral da criança e do adolescente.
Também participaram da reunião a titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, juíza Rebeca de Mendonça Lima e o juiz titular da Infância e da Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior. Pelo Ministério Público Federa (MPF), participou a procuradora federal Michèle Diz Y Gil Corbi; a promotora de justiça Nilda Silva de Souza; Thiago Garcia, consultor da resposta humanitária do Unicef; Raquel Casellato, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o defensor público Rafael Barbosa.
“Em 19 de fevereiro, nos reunimos para discutir que melhorias poderiam ser implementadas para trabalhar o direito dessas crianças. Nós temos visto essas crianças sendo usadas para mendicâncias e até mesmo aquelas com problemas de saúde. E não podemos compactuar com isso. Hoje, estamos avaliando o que foi solicitado de cada membro da rede de proteção, o que foi feito e de que forma ainda podemos atuar para melhorar a efetividade no trato com esse assunto”, complementou a promotora de justiça Nilda Silva de Souza.
“Todos em Manaus estão se preparando para atuar com o tema migratório, que é uma realidade nova. E nós temos observado que essa atividade tem sim se desenvolvido. Quando trabalhamos na perspectiva da abordagem humanizada e observando tudo o que o Estatuto da Criança e Adolescente preconiza, temos a certeza de que nosso trabalho está no caminho certo”, comentou o consultor da resposta humanitária do Unicef em Manaus, Thiago Garcia.
Fábio Melo
Fotos: Chico Batata