Pelo acordo de cooperação, o Tribunal poderá utilizar as dependências da instituição de ensino para a realização de julgamentos populares.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) assinaram nesta segunda-feira (26) um acordo de cooperação técnica que irá contribuir para a operacionalização das ações desenvolvidas pelas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, objetivando o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O acordo foi assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, e pelo representante legal da Esbam, Rubenito Cardoso. A solenidade de assinatura também contou com a presença da juíza convocada para atuar como desembargadora e subcoordenadora do projeto "Semana de Mutirão do Júri", Mirza Telma de Oliveira Cunha; do juiz auxiliar da presidência do TJAM e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Luís Márcio Albuquerque; da juíza convocada para atuar como desembargadora Onilza Abreu Gerth; da diretora-geral da Esbam, Sandra Miranda de Queiroz; do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Vitor Moreira da Fonseca; de alunos; professores e advogados.

O presidente do TJAM, desembargados Yedo Simões, destacou que o acordo assinado com a Esbam vai permitir ao Tribunal realizar um número maior de sessões de júri, e beneficiar, também, a instituição de ensino, uma vez que os acadêmicos do curso de Direito terão a oportunidade de assistir às sessões de julgamento popular e até de auxiliar na realização destas.

“Esse acordo de cooperação técnica é benéfico para o Tribunal, que pode acelerar os julgamentos nas Varas do Tribunal do Júri, o que contribui para o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça. Também favorece a Esbam, porque os alunos vão adquirir conhecimentos relativos à dinâmica dos julgamentos; poder acompanhar de perto a atuação dos defensores, magistrados e promotores de justiça, acumulando uma experiência que será importante para suas carreiras jurídicas”, disse o presidente do TJAM.

O representante da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), Rubenito Cardoso, disse que a instituição sempre esteve disposta a fazer acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas no sentido de ceder espaço e professores do Núcleo de Práticas Jurídicas para a realização das sessões do Tribunal do Júri.

“Nossos acadêmicos vão ganhar muita experiência com a realização dos julgamentos. Poderão conviver com todos os envolvidos, e isso garante muita experiência. Inicialmente, vamos receber aqui as sessões de julgamento uma vez por semana, sempre às terças-feiras, e também as atividades dos mutirões do Júri. Com essa parceria, ganham a Esbam, os alunos, o Tribunal e a sociedade”, disse Rubenito Cardoso.

A juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha também destacou que o acordo de cooperação firmado entre o TJAM e a Esbam prevê, ainda, a transferência de conhecimento e experiência entre as duas instituições, por meio de atividades de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvidas pela Escola Superior, que tem em sua grade de cursos, a formação na área de Direito.

"Estamos trabalhando para cumprir, no menor tempo possível, as Metas estabelecidas pelo CNJ, e esta parceria com a Esbam é muito importante para alcançarmos esse objetivo, porque conseguimos, com a estrutura disponibilizada pela instituição de ensino, realizar um número maior de sessões de júri popular, dando resolutividade aos processos que tramitam nas três Varas do Tribunal do Júri", frisou a magistrada.

Semana do Mutirão do Júri

Instituído neste ano pela Presidência do TJAM, o projeto “Semana do Mutirão do Júri” já realizou duas edições (em maio e julho) e a terceira ocorrerá no mês de outubro. Na última edição, as sessões de julgamento puderam ocorrer simultaneamente em seis locais, incluindo as dependências da Esbam.

Sob a coordenação-geral do desembargador José Hamilton Saraiva, o mutirão do Júri conta com a participação do Ministério Público; da Defensoria Pública e de advogados, tendo como apoiadores/parceiros instituições, como a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM).

Carlos de Souza

Fotos: Daniel D'Araújo

Revisão de texto: Joyce Tino

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