O projeto nasceu da observação sobre a dinâmica do atendimento das pessoas que procuravam a unidade judiciária expressando o desejo de adotar uma criança.

Neste ano, 615 práticas – distribuídas em seis categorias – estão na disputa pelo Prêmio Innovare, que busca identificar, reconhecer e difundir as boas práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A "Oficina de Adoção - Legalizando o amor", projeto desenvolvido pelo Juizado da Infância e Juventude Cível com o objetivo de agilizar os processos de adoção, é uma das três práticas do Tribunal de Justiça do Amazonas selecionados para concorrer à premiação, inscrita na categoria Justiça e Cidadania.

Iniciado em abril de 2018, o projeto busca auxiliar na tramitação dos processos de adoção, por meio da realização de oficinas que reúnem grupos de pessoas interessadas em propiciar uma nova família a crianças e adolescentes que aguardam pela adoção. Idealizado pela psicóloga Janice Newton Pimentel, o projeto nasceu da observação sobre a dinâmica do atendimento das pessoas que procuravam o Juizado da Infância e Juventude Cível expressando o desejo de adotar uma criança.

“Daí veio a ideia de passar a fazer o atendimento dessa demanda em grupos, por meio das oficinas de orientação. Fizemos um projeto-piloto para verificar quais seriam as necessidades. Vimos que a iniciativa deu certo e que os processos em que não havia conflito entre as partes e já tinham o parecer favorável do Serviço Social, poderiam fazer parte desse trabalho. Constatamos que o atendimento, antes individualizado, poderia ser feito em grupos, com a mesma qualidade e ganho de tempo”, destacou a psicóloga.

Janice explica que durante a Oficina de Adoção a equipe do Juizado atende às famílias e às crianças para verificar a questão psicológica, relacionada a vínculo, bem como a parte orientativa, para que os envolvidos no processo de adoção recebam todas as informações necessárias, como, por exemplo, sobre os direitos e deveres das crianças e dos pais. “Para isso, também utilizamos uma dinâmica de grupo. Com aqueles casais em que percebemos a existência de alguma dificuldade, passamos para o atendimento individual. Em relação aos demais, que forem bem na nossa avaliação, fazemos um parecer imediato que, no máximo em 15 dias, é inserido no processo, que sai da nossa 'fila' de trabalho”, explicou a psicóloga.

Com a oficina, a equipe conseguiu, em um ano, que 85 processos fossem baixados, com 86 crianças beneficiadas e 170 pessoas atendidas, em média. “Nesses 86 processos, se a tramitação seguisse o modelo anterior, sem o suporte das oficinas, muito provavelmente o tempo médio consumido seria de 340 dias e muitos deles ainda estariam na 'fila' de trabalho", observou Janice.

Na categoria Justiça e Cidadania, na qual o projeto do Juizado do Amazonas foi selecionado, concorrem outros 169 trabalhos. "Fizemos a inscrição no Prêmio Innovare porque temos a informação de que esse nosso trabalho é inédito, não há no Brasil um projeto com a mesma metodologia aplicada em grupo para adoção. É uma oportunidade de compartilharmos com outros Estados essa experiência e permitir que outras pessoas também possam ser beneficiadas pela metodologia", disse a psicóloga.

Para a titular do Juizado da Infância e Juventude Cível e coordenadora da Infância de Juventude do TJAM, juíza Rebeca de Mendonça Lima, é uma grande honra ter um trabalho de sua equipe reconhecido. “Nosso objetivo é melhorarmos cada vez mais a prestação jurisdicional, e essas oficinas são exemplo de boas práticas. É muito gratificante para nós e estamos na torcida pela premiação final, porque é o reconhecimento de um esforço que partiu de dentro do Juizado, neste caso, da nossa psicóloga, diante da demanda crescente dos processos. É a força de trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas sendo valorizada e representando muito bem a região Norte", afirmou a magistrada.

Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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