Sistema dos Juizados Especiais Cíveis foi o tema discutido no módulo ministrado para os novos magistrados na Esmam

Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.


Juiz Érick Linhares ministra módulo do CFINOs quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse no mês de maio deste ano – Otávio Ferraro; Leonardo Carvalho; Andressa Piazzi e Emmanuel de Souza – discutiram o sistema dos Juizados Especiais Cíveis em mais um módulo do Curso de Formação Inicial (CFIN), coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A participação dos novos juízes nesse curso é obrigatória, conforme resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O módulo sobre os Juizados Especiais Cíveis foi ministrado pelo juiz de Direito Érick Cavalcanti Linhares Lima, amazonense, e que atua há mais de 20 anos como magistrado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra (Portugal), o juiz elogiou o empenho dos novos magistrados durante o módulo, realizado nos dias 10 e 11 deste mês. “Turma muito boa, empenhada e interessada, gostei bastante”, comentou Linhares.

“O Brasil possui hoje 100 milhões de processos e metade está relacionada a Juizado e as pessoas não tem uma formação especifica para trabalhar o processo de Juizado”, acrescentou Érick Linhares Lima, que também é professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), além de formador, tutor e conteudista da Enfam.

O magistrado ainda presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje – 2017/2018), tem experiência na área de Juizados Especiais, acesso à justiça, Justiça Itinerante e política externa. “Essa iniciativa da Escola da Magistratura é muito importante porque abre a visão dos novos juízes para esse sistema que, embora seja processual, tem suas peculiaridades; é um processo que é para ser rápido, atendendo às pessoas com simplicidade, informalidade e, principalmente, oralidade no contato do juiz com as partes, enquanto que o CPC (Código de Processo Civil) tem outra linha”, explicou.

Os juízes estão participando do CFIN desde o dia 27/5. As aulas continuam até setembro, completando a carga horária total de 480 horas/aula, divididas em etapas Teórica (360 h/a) e Estágio Supervisionado (atividades práticas), com 120 h/a.

 

 

Texto: Lucas Lobo | ESMAM
Edição: Acyane do Valle
Fotos: Esmam

Revisão de texto: Joyce Tino

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