Editora da Escola da Magistratura do Amazonas vem construindo parcerias com diversas instituições acadêmicas e literárias, propiciando lançar obras de importância substancial para o Direito.
A Editora Esmam, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, promoveu no último dia 7/11, a tarde de autógrafos de três novas obras jurídicas: “Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional” e “Dossiê Magistratura e pesquisa científica”, ambas de edição própria, e “Justiça entre Mundos - os desafios dos direitos dos povos indígenas no Brasil”, da Editora Tirant. O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes – anexo à Sede do TJAM.
Durante o evento, a deputada federal de Minas Gerais, Célia Xakriabá, doutora em Antropologia e mestra em Desenvolvimento Sustentável pela UFMG, que escreveu o prefácio de “Justiça entre mundos: os desafios dos direitos dos povos indígenas no Brasil”, proferiu palestra sobre este tema. A apresentação da parlamentar foi feita pela influenciadora digital e ativista da causa indígena Isabelle Adriana Nogueira Dias, autora do posfácio do mesmo livro.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, em seu discurso de abertura, declarou: “Estamos reunidos não apenas para lançar livros, mas para celebrar ideias. Em contos e caminhos, cada uma dessas obras nasceu do desejo comum de pensar a justiça, não com abstração, mas com experiência viva, humana e amazônica. A Editora Esmam tem sido, nesse sentido, um verdadeiro instrumento de transformação. Ela não é apenas uma casa editorial, é uma casa de pensamento, um espaço onde a magistratura, a academia e a sociedade se encontram para dialogar sobre o que somos e sobre o que podemos ser como operadores do direito e cidadãos. Os livros que apresentamos hoje refletem essa pluralidade, falam de povos e culturas, de filosofia e constituição, de ciência e magistratura”.
Segundo o secretário-geral de Esmam, João Paulo Jacob, a Editora Esmam vem construindo parcerias importantes com diversas instituições acadêmicas e literárias, propiciando lançar obras de importância substancial para o Direito, não só local, mas de relevância nacional.
“Mais uma vez, a Esmam demonstra a sua importância para o cenário jurídico local, lançando livros de pesquisadores do direito, mostrando a importância da interface entre o direito e a pesquisa acadêmica, entre a magistratura e a pesquisa acadêmica, tanto é assim que um livro é fruto dos artigos de uma disciplina de mestrado, em que os magistrados são os alunos, junto com a UnB. O outro é fruto do resultado de um evento que trabalhou sobre a magistratura e a pesquisa científica e um terceiro livro, “Justiça Entre Mundos”, que aborda uma temática muito importante com pesquisadores do Brasil inteiro, falando sobre a importância dos direitos dos povos originários no contexto atual”, disse Jacob.
Palestra
Palestrante do evento, a deputada federal por Minas Gerais, Célia Xakriabá, abordou o tema “Os desafios dos direitos dos povos indígenas no Brasil”. Primeira mulher indígena a presidir uma comissão no Congresso Nacional, a deputada destacou os principais desafios enfrentados pelos povos originários e a importância de uma justiça mais plural e inclusiva.
“O maior desafio na efetivação dos direitos indígenas no Brasil é a demarcação dos territórios. A falta dessa garantia tem sido responsável por conflitos, mortes e até contaminações, como o caso do mercúrio em comunidades Kayapó e Munduruku. Isso afeta principalmente as crianças. Sabemos que o dinheiro pode comprar muita coisa, mas não compra a saúde das pessoas, nem devolve um rio destruído. A ausência de demarcação também deixa os territórios vulneráveis ao garimpo ilegal, à violência e ao narcotráfico”, destacou.
Célia Xakriabá também ressaltou a importância de repensar as estruturas jurídicas a partir da diversidade cultural e social brasileira.
“Defendo uma justiça orgânica, plural, que reconheça as diferentes realidades culturais. É essencial ampliar a presença de advogados e juristas indígenas, repensar as leis a partir da diversidade e garantir que elas incluam os direitos das mulheres, das crianças, dos povos indígenas e da própria natureza. Precisamos pensar numa transição de justiça mais equitativa e sensível às diferenças”, afirmou.
Deputada federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-MG), Célia Xakriabá é professora, ativista e uma das principais vozes na defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Pertencente ao povo Xakriabá, do Norte de Minas Gerais, tem se destacado pela atuação em pautas relacionadas à educação, meio ambiente, diversidade cultural e valorização das mulheres indígenas. Sua presença na ESMAM reforçou o compromisso da instituição com o diálogo plural e a promoção da justiça social.
Confira o álbum de fotos do evento no link abaixo:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720330178722/
Texto: Ramiro Neto e Rebeca Artiagas | ESMAM
Foto: Marcus Phillipe | TJAM
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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(92) 99316-0660 | 2129-6771