Período de esforço concentrado encerrou nesta sexta-feira, nas unidades judiciárias da capital e do interior do Amazonas.
Em uma frente de trabalho inovadora que marcou a 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus, destacou-se ao realizar mais de 4 mil audiências em processos envolvendo grandes litigantes.
No período de 3 a 7 de novembro, com o trabalho de mobilização da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – que coordenou regionalmente a Semana Nacional da Conciliação no âmbito da Justiça Estadual –, 4.077 audiências constaram na pauta do Cejusc-Cível, em Manaus.
A maioria dessas audiências tratou de questões relacionadas ao direito do consumidor e à relação da sociedade com empresas prestadoras de serviços públicos.
Conforme o juiz-corregedor auxiliar e coordenador desta edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas, Roberto Santos Taketomi, o trabalho desenvolvido pelo Cejusc-Cível foi estratégico, buscando atender a uma das maiores demandas apresentadas à Justiça pela população.
“As ações judiciais propostas pela sociedade em sua relação com os chamados ‘grandes litigantes’ representam, hoje, uma das maiores frentes de atuação do Poder Judiciário. Assim sendo, no ensejo da Semana Nacional da Conciliação, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, em parceria com a equipe do Cejusc-Cível, projetou este mutirão específico, que resultou em mais de 4 mil audiências pautadas para o período de 3 a 7 de novembro, com alta adesão tanto das partes demandantes (consumidores) quanto das demandadas (empresas)”, afirmou o magistrado.
De acordo com a coordenadora do Cejusc-Cível, Geórgia Negreiros, o mutirão foi planejado com vários meses de antecedência. “Esse trabalho, com a mobilização e supervisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, resultou em 4.077 audiências pautadas, número muito superior às 1.500 audiências realizadas pelo Cejusc-Cível na Semana Nacional da Conciliação do ano passado”, destacou.
Geórgia Negreiros informou que, para esse trabalho concentrado, 47 servidores atuaram como conciliadores, além de dezenas de graduandos de Direito designados pelas instituições de ensino superior Fametro, Esbam e Uninorte, que integraram a equipe de apoio.
No planejamento prévio do mutirão, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizou reuniões com grandes empresas litigantes para tratar da logística de atendimento durante o período.
Todo o trabalho preparatório resultou na participação, neste mutirão, das empresas concessionárias de serviços públicos Amazonas Energia e Águas de Manaus; das empresas de telefonia Vivo e Claro; das companhias aéreas Latam e Azul Linhas Aéreas; e das instituições bancárias Bradesco, Banco do Brasil, Banco BMG, Banco PAN e Banco BIB.
A coordenadora do Cejusc-Cível informou ainda que outro diferencial deste mutirão foi “a realização de audiências cujos processos são oriundos de comarcas do interior do Amazonas e, também, a participação in loco, no mutirão, de magistrados — os juízes Alexandre Henrique Novaes e Cássio André Borges —, que fizeram questão de participar de audiências em nossa unidade”, acrescentou Geórgia Negreiros.
Idoso de 91 anos tem conciliação de seu processo homologada
Conforme a perspectiva do Poder Judiciário, o mutirão de audiências teve como objetivo principal garantir o efetivo atendimento à população.
Entre as centenas de pessoas atendidas no Cejusc-Cível nesta semana de mobilização, estava o senhor Maurício Ramos dos Santos, de 91 anos, que compareceu a uma audiência que resultou em acordo homologado.
O processo em questão tratava de descontos que vinham sendo realizados sem a anuência do consumidor. Na audiência, os representantes das duas partes — os advogados da instituição bancária e do senhor Maurício Ramos dos Santos — chegaram a um consenso e decidiram pela conciliação do litígio.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves e Afonso Júnior
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