Evento reunião magistrados, professores, advogados e outros especialistas para troca de experiências e conhecimento em torno da temática.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na segunda-feira (3/11), o seminário “Construindo laços: perspectivas sobre família e adoção no Brasil e em Angola”. O evento aconteceu das 9 às 18h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do TJAM, no Aleixo.

Na solenidade de abertura, compuseram a mesa de honra o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; a subprocuradora de Justiça do Amazonas, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; a presidente da Comissão de Direito de Família e Adoção da OAB-Amazonas, Luiza Simonetti; Arlindo da Silva Castro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/Ibdfam-Angola; Iracelma Medeiros Felipe, vice-presidente do Ibdfam-Angola; Helena Matilde Vunge, juíza de Direito de Angola; Lúcia Maria Corrêa Viana, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa e Adriano Fernandes Ferreira, representante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

"Aspectos gerais do casamento, união de fato e divórcio à luz da lei angolana e brasileira"; "Subtração internacional de crianças e adolescentes em disputas judiciais de guarda e adoções internacionais"; "Atuação do advogado e dos grupos de apoio à adoção e convivência familiar e comunitária nos processos que envolvem o cuidado com crianças e adolescentes e aspectos gerais do direito de família Brasil e Angola sobre o aspecto da homoafetividade", foram temas debatidos durante a programação do seminário.

Como componentes das mesas, estiveram presentes: a juíza de Direito de Angola, Helena Matilde Vunge, especialista em direito de família e adoção; a sétima tabeliã de notas de Manaus, Juliana de Sá Fioretti; o juiz de direito do TJAM, Odílio Pereira Costa Neto; o juiz de direito angolano, Arlindo da Silva Castro, presidente do Ibdfam-Angola e especialista em Direito de Família, adoção e apadrinhamento civil; Iracelma Medeiros, presidente do primeiro grupo de apoio a adoção da Angola; Cecília Coimbra, presidente da comissão de infância e Juventude e Adoção do Ibdfam-SP; Iracy Rocha, presidente do Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam); a titular do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Manaus, juíza Rebeca de Mendonça Lima; o procurador-chefe do município de Borba (AM), Rodrigo Oliveira, membro da Comissão de Direito de Família e Adoção da OAB/AM; Denison Aguiar, professor doutor permanente do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos; o defensor público Helon Nunes, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) e Thiago Galeão, professor-adjunto da Faculdade de Direito da Ufam.

O diretor da Esmam, Flávio Pascarelli, salientou a importância do tema central do seminário, que necessita de um tratamento especial, pois trata de família, de sentimentos e de grandes responsabilidades. 

“Quando abordamos de adoção estamos tratando de sensibilidade, de empatia, de uma questão que é fundamental para o Estado, pois tudo começa na família. E isso se torna muito mais importante quando estamos estabelecendo laços com a Angola, nesta rica troca de experiências e conhecimentos em torno de como o Brasil e Angola conduzem a questão da adoção do ponto de vista jurídico", destacou Pascarelli. 

O juiz angolano e presidente do Ibdfam-Angola, Arlindo da Silva Castro, declarou-se entusiasmado com a oportunidade de tratar do tema “adoção” com o Brasil, país que tem uma relação de amizade e respeito com o país africano.

“Para nós, (o evento promovido pela Esmam) é uma oportunidade de podermos trocar experiências e aprendizados entre Angola e o Brasil, que já têm as suas relações marcadas há bastante tempo. Estávamos a falar de um contexto em que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, independência que comemora agora 50 anos. Temos grandes traços culturais, temos muitas pessoas, quer de Angola, quer do Brasil, que formaram famílias e tratar desses assuntos de família acaba por ser o cumprimento de um serviço público de informar e transmitir conhecimento para as pessoas que integram em nossas sociedades. Então, é um evento de grande importância e nós esperamos dar aqui a nossa contribuição”, afirmou Castro.

Iracelma Medeiros Felipe, vice-presidente do Ibdfam-Angola ressaltou que o evento é uma oportunidade de aprendizado que irá contribuir com o processo de construção da legislação sobre adoção em seu país.

“Estou aqui hoje para falar inicialmente, no período de amanhã, sobre adoção internacional. Eu sou advogada em Angola e fui convidada para falar deste tema, porque Angola recentemente tornou-se signatária da Convenção de Haia. Nós, infelizmente, ainda não temos o órgão central criado, estamos a trabalhar neste sentido e não poderíamos beber em melhor fonte do que o Brasil, que é um país irmão e amigo por várias razões, e eu costumo dizer sempre, até por razões político-diplomáticas, porque o Brasil foi o primeiro país que reconheceu a nossa independência, então viemos partilhar a nossa experiência e quem sabe, portanto, encurtar o caminho com a vossa experiência, porque vocês já são signatários há muito tempo, tem órgão central criado em todos os Estados, portanto, nós temos muito a aprender convosco. Partilhamos a nossa experiência e viemos definitivamente beber da vossa experiência para encurtarmos o caminho”.

Ramiro Neto - Esmam

Fotos: Ramiro Neto e Michely Rathge

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM

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