A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas já iniciou os preparativos para o maior evento do judiciário brasileiro que, neste ano, traz como tema "Conciliação, todo dia perto de você".
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizou na quarta-feira (12) a primeira reunião de planejamento da “XIV Semana Nacional de Conciliação” que, neste ano, vai acontecer de 4 a 8 de novembro. Presidida pelo corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Lafayette Vieira Júnior, que é responsável pela coordenação do evento no Tribunal de Justiça do Amazonas, a reunião contou com a presença dos juízes Gildo Alves, representando as Varas de Família; Roberto Aragão Filho, Varas Cíveis; Marcelo Vieira, Juizados Especiais; Ronnie Frank Stones, Varas da Fazenda Pública; Andréa Jane Medeiros, Varas Criminais e André Luiz Nogueira, Varas das Comarcas do Interior do Estado; além dos magistrados auxiliares da CGJ-AM, Antônio Carlos Marinho Júnior; Luís Alberto Albuquerque e Flávio Henrique Freitas. Também participaram representantes das Divisões de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Estatística da Corte Estadual.
De acordo com o corregedor Lafayette Júnior, antecipar os preparativos do evento pode influenciar diretamente no melhor aproveitamento da ação. "Quanto antes nos mobilizarmos para o evento, maiores as chances de obter resultados mais efetivos e expressivos, com soluções mais equilibradas, rápidas e econômicas", ressalta o desembargador.
Iniciada em 2006, a “Semana Nacional de Conciliação” é a maior mobilização do judiciário brasileiro em número de audiências realizadas, processos solucionados; movimentação financeira entre as partes processuais e contingente de trabalho - envolvendo magistrados, servidores, colaboradores e voluntários.
Em 2018, o evento culminou na realização de mais de 600 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.
No Amazonas, foram realizadas 9,4 mil audiências, das quais mais de 3,6 mil processos foram solucionados. A movimentação financeira entre as partes ultrapassou R$ 35,5 milhões em causas relacionadas às unidades judiciárias Cíveis, de Família, Fazenda Pública e Juizados Especiais. Para o alcance desses resultados, mais de 1,1 mil pessoas trabalharam em 89 Varas da capital e do interior do Estado, onde mais de 22 mil pessoas foram atendidas.
Aplicação
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia; divórcio; desapropriação; inventário; partilha; guarda de menores; acidentes de trânsito; dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio; entre vários outros. Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e em situações previstas na Lei Maria da Penha.
Texto e fotos: Dora Paula
Revisão de texto: Joyce Tino
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