Até sexta-feira, as unidades judiciárias do interior do Estado estarão participando do período de esforço concentrado para avaliar os acervos processuais e promover as baixas necessárias.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu oficialmente nesta segunda-feira (10), na Comarca de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, as atividades da primeira edição da Semana de Baixas Processuais. O esforço concentrado, que busca a melhoria na eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, vai até sexta-feira (14), em todas as comarcas do interior do Amazonas.
Em Iranduba, a abertura foi feita pela juíza coordenadora da Semana de Baixas Processuais, Andréa Jane Silva de Medeiros, com a participação dos magistrados Túlio de Oliveira Dorinho e Carlos Henrique Jardim da Silva, que respondem, respectivamente, pela 1.ª e 2.ª Vara da comarca. Também houve abertura em Lábrea, com a presença do juiz Roberto Taketomi.
A juíza Andrea Jane destacou que uma segunda edição da Semana de Baixas já está agendada para o período de 14 a 18 de outubro, quando a ação ocorrerá, simultaneamente, nas comarcas do interior e na capital. Ela destacou que é importante o empenho dos magistrados e servidores para verificar os processos que podem ser baixados ou levados à instância superior.
“É um trabalho interno dos servidores para verificar todo o acervo da comarca e ver os processos que podem ser arquivados e os que precisam subir para o 
segundo grau. Isso vai fazer com que os números se equalizem. Nossa taxa de congestionamento ainda é alta e precisamos melhorar este índice”, explicou a magistrada.
O juiz Carlos Henrique Jardim destacou a iniciativa do TJAM e frisou que o Tribunal tem histórico de exemplos dados ao judiciário Nacional, com iniciativas muitas vezes replicadas. “Estamos trabalhando em prol da população, não apenas em relação a números, mas para trazer justiça aos jurisdicionados da Comarca de Iranduba. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas é mais uma entre as muitas que já foram realizadas e serviram de exemplo. Em 1937, quando cada Estado tinha seu próprio Código Penal, São Paulo e Rio de Janeiro copiaram o Código elaborado pelos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas. Então, a Semana de Baixas Processuais, com certeza, vai servir de exemplo”, disse o juiz Carlos Jardim.
Conforme a portaria que instituiu as Semanas de Baixas Processuais, a atividade será realizada pelos servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto e no período de sua realização ficará suspenso, excepcionalmente, o atendimento ao público, sem prejuízo dos atendimentos em caráter de urgência, facultando-se ao magistrado responsável pela unidade judiciária a suspensão das audiências já agendadas.
O esforço concentrado está sendo presidido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e coordenado pela juíza de Direito Andréa Jane Silva de Medeiros, com o apoio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Divisão de Planejamento da Corte e da Coordenadoria do Núcleo Estatístico e Gestão Estratégica do TJAM, que acompanhará, diariamente, os quantitativos dos processos baixados.
Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
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