Trezentos processos foram pautados para o período e os trabalhos estão ocorrendo das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle.

A Comarca de Tefé (distante 524 quilômetros de Manaus) deu início na segunda-feira (3) a um mutirão de audiências voltado para as demandas relacionadas ao Direito de Família. A ação integra o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), com o objetivo de dar cumprimento à Meta 3, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. O mutirão acontece no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, com as audiências ocorrendo das 8h às 17h.

Ao todo, 300 processos foram pautados para o período, mas também estão sendo feitos atendimentos em processos que eventualmente não estejam na pauta. O juiz André Luiz Nogueira Borges Campos está presidindo as audiências, com a participação do defensor público Thiago Nobre Rosas.

A Meta 3 busca mobilizar os Tribunais de Justiça a impulsionar a prática da conciliação como método alternativo para a resolução de conflitos. O projeto levado ao interior pelo TJAM com esse objetivo está sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), tendo à frente o juiz Gildo Alves de Carvalho. Iniciada em abril, a ação vai alcançar 18 comarcas do interior do Estado e a estimativa é que movimente mais de 18 mil processos.

Ainda neste mês de junho serão feitos mutirões nas comarcas de Eirunepé, Iranduba, Coari e Tabatinga. Em julho será a vez das comarcas de Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara. Para finalizar, em agosto, a equipe do Nupemec estará em Lábrea e Manacapuru.

Com a Meta 3, neste ano de 2019, o CNJ mobiliza os Tribunais Estaduais a aumentar o indicador “Índice de Conciliação” do Justiça em Números, em dois pontos percentuais, em relação ao ano anterior (2018).

Deborah Azevedo

Foto: Acervo da Comarca de Tefé

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