Promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o evento acontece de 16 a 18 de maio, em São Paulo.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, e os juízes corregedores auxiliares Antônio Carlos Marinho Júnior e Luís Alberto Albuquerque participam do 81º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) que, nesta edição, traz como tema “As Corregedorias Gerais e o Aprimoramento da Atividade Judicial”.
O evento teve início na última quinta-feira (16) com a palestra “Os desafios do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e atual Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, que destacou a importância da utilização dos meios eletrônicos nos processos judiciais e a necessidade do acompanhamento das unidades estaduais por parte da corregedoria Nacional para a melhoria da prestação jurisdicional. De acordo com o ministro, “os magistrados têm de trabalhar simultaneamente na questão de controle de resultados, priorizando a eficiência, valorizando a celeridade e praticando medidas corretivas que possibilitem a utilização dos recursos humanos e materiais de maneira adequada”.
A programação segue até o próximo sábado (18) com palestras que abordam desde os aspectos de formação e vitaliciamento de magistrados à metodologia de gestão judiciária, controle patrimonial de bens adquiritos para serventias geridas por delegatários interinos, novas perspectivas acerca da indisponibilidade de bens e sistema da Lei nº13.431/17.
Dentre as principais atividades está a reflexão sobre “A Missão Correcional na Era da Incerteza”, conduzida pelo desembargador José Renato Nalini que já exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça (2012/2013), presidente do TJSP (2014/2015) e secretário da Educação do Estado de São Paulo (2016/2018); e a apresentação do projeto da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, denominado “Trampo Justo”, que trata da inserção de acolhidos no mercado de trabalho como meio de desenvolvimento da autonomia.
Para o titular da CGJ-AM, desembargador Lafayette Vieira Júnior, “a cada novo encontro o Encoge se consolida como uma ferramenta altamente eficaz para o aprimoramento da atividade judicial no âmbito das corregedorias. Um verdadeiro norte para todo o grupo de corregedores, pois as experiências de um somam-se a realidade de tantos outros. E o resultado só pode ser muito positivo para o exercício da Justiça”, avaliou.
Oficialmente, os trabalhos do 81º Encoge se encerram com a elaboração da Carta de São Paulo, que reunirá as deliberações do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) acerca dos temas debatidos no encontro.
Dora Paula e Lucas Queiroz / CGJ/AM
Fotos: Antonio Carreta / TJSP
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