4ª Vara de Família promove mutirão de audiências de conciliação

Nesta quinta e sexta-feira, a equipe da unidade judiciária atuará em 42 processos pautados para o período.


Mutirão 4 VaraA 4ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove nesta quinta e sexta-feira (dias 16 e 17) um mutirão de audiências de conciliação. Na pauta, 42 processos selecionados a partir das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça. As audiências serão realizadas nas dependências da unidade especializada, no 1° andar do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, a partir das 8h30.

Mutirão 4 Vara 2Segundo o juiz Odílio Pereira Costa Neto, os processos são, em sua maioria, de Alimentos (pensão alimentícia) e foram selecionados a partir de parâmetros que incluem também as metas do Conselho Nacional de Justiça. “Fizemos uma listagem levando em conta a condição de conciliação dos processos em tramitação, bem como a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento de mais processos do que os que são distribuídos, e a Meta 2, que trata da solução dos processos mais antigos em tramitação”, explica o magistrado.

A equipe realizará três audiências, simultaneamente, em três salas nas dependências da especializada. A expectativa é de atender, aproximadamente, 80 jurisdicionados durante os dois dias da ação.

Na avaliação do juiz Odílio Costa Neto, além da redução dos números de processos em tramitação, a iniciativa apresenta-se, também, como exercício de cidadania e boa convivência entre os litigantes, mostrando a utilização do método de conciliação como instrumento de pacificação social.

“A conciliação traz a vantagem das partes resolveram o litígio como não sendo uma solução do juiz, imposta por sentença. Elas conversam, entram em acordo e fazem uma avaliação do que pode ser cedido ou não para a outra parte. Dessa forma, têm uma facilidade de entender a situação do litígio, são obrigadas a pensar na situação. No futuro, isso gera maior estatística de cumprimentos da própria sentença homologatória, diferente de uma sentença imposta, que é até mais difícil da pessoa entender. Além disso, depois as partes terão de conviver, são famílias, têm mágoas e o diálogo iniciado na Justiça ajudará a dirimir tudo isso”, avalia o magistrado.

 

 

Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata

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