Iniciativa marca programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, em alusão à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário realizou, de terça-feira (06/05) até esta quarta-feira (07), a atividade cultural e educativa “Silêncios Cortantes”, uma apresentação teatral itinerante feita por acadêmicos do Grupo de Teatro Experimental da Universidade do Estado do Amazonas (TEU/UEA).
A ação está percorrendo algumas unidades dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos e tem o objetivo de sensibilizar, por meio da arte, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores sobre as diversas formas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, a fim de que sejam prevenidas e combatidas.
Na intervenção artística, os acadêmicos do 3.º período do Curso de Teatro da UEA, encenaram impactantes momentos de assédio moral no trabalho, abrindo discussões também sobre aspectos envolvendo racismo e homofobia. O Grupo TEU/UEA, que foi fundado em 2013, se apresentou com os artistas Carolina da Cruz; Danny Chriis Padilha; Lorena Melo; Anne France; Álvaro Vasques e Caio Malcher.
Pessoa com deficiência, a acadêmica Danny Chriis Padilha disse “é muito importante que as portas do Judiciário se abram para abordar assuntos tão importantes” e destacou o papel e o poder da arte para promover mudanças.
A acadêmica Lorena Melo também falou sobre a atividade promovida por iniciativa do Tribunal de Justiça. “Como nossa esquete foi curtinha, nós fomos mais enfáticos e sabemos que questões como essas acontecem. Há preconceitos de raça, por classe social, então, é um assunto que temos que debater e falar, porque ninguém pode simplesmente aceitar calado. É importantíssimo o Tribunal de Justiça trazer à tona questões como essas. Essa é uma campanha incentivadora e onde muitas pessoas podem se reconhecer naquelas situações, muitas tratadas como normais, mas que não são”, salientou Lorena.
Pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, a iniciativa contou com a presença do juiz de direito Saulo Góes (que é vice-presidente do 1.º Grau da Comissão) e dos servidores Rafaela Corrêa; Telma Coelho; Rodrigo Melo; Renny Barros e Elizângela Menezes.
Conforme explica o juiz Saulo Góes, a atenção ao combate ao assédio e à discriminação é um ponto muito crucial e objeto de atenção de todos os Tribunais de Justiça do País.
“Durante esta semana, todos os Tribunais do Brasil, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltam suas atenções ao combate ao assédio e à discriminação. Esse é um ponto muito crucial, porque a nossa Comissão funciona recebendo relatos de situações preocupantes. Com isso, conseguimos conscientizar e estamos de portas abertas para receber esse tipo de demanda. Optamos, neste ano, por trazer essa ação artística aos Fóruns de Justiça, para que as pessoas possam identificar situações corriqueiras que, às vezes, elas não percebem que se trata, na realidade, de assédio ou discriminação. A intenção de fazer essa intervenção artística, com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas é, justamente, permitir que as pessoas consigam identificar nesses comportamentos questões que são preocupantes e, assim, caso ocorram, levar ao conhecimento da Comissão para que possamos tomar as medidas necessárias”, disse o magistrado.
O juiz Saulo frisou, também, que é importante que o servidor, o magistrado, o colaborador terceirizado, todos, saibam que existe uma instância à qual podem recorrer em caso de situações constrangedoras, no caso de situações discriminatórias. "É muito importante deixar registrado, também, que a Casa da Justiça, o Tribunal de Justiça, não tolera racismo, discriminação contra a população LGBT+. São questões que temos que ter um olhar atento. Essa intervenção artística serve justamente pra isso, além de divulgar a existência da Comissão, demonstrar alguns casos que podem ser caracterizados como assédio”, reforça o juiz.
Webinário
A programação alusiva à Semana prossegue nesta quinta-feira (08/05) com o webinário “Respeito e Ética no Trabalho: Construindo Relações Saudáveis no Poder Judiciário”, também organizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça (Ejud/TJAM).
O evento acontecerá das 10h às 12h, na modalidade online, oferecendo um total de 500 vagas para um público-alvo formado por magistrados, servidores, estagiários, colaboradores do Tribunal. As inscrições podem ser efetuadas por meio do link https://encurtador.com.br/zL6zJ
Comentários
A juíza titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (Cedam), magistrada Ana Maria Diógenes, que acompanhou a intervenção artística realizada na unidade judiciária instalada no 3.º andar do Fórum Des.ª Euza Naice, elogiou a iniciativa da Comissão contra o Assédio e à Discriminação e disse que a ação está relacionada à questão da empatia e do trato profissional no dia a dia.
“É de suma importância essa apresentação cultural realizada aqui para que se dê atenção ao tratamento de um para com os outros, relacionada à questão da empatia e do trato profissional. Não é gritando que se consegue uma boa resposta, nem um bom aproveitamento. Por exemplo, a nossa Vara tem uma demanda muito grande e precisamos estar, a toda hora, exercitando a paciência e, sobretudo, a colaboração entre os servidores e funcionários de modo geral. Acho muito boa a intenção da Comissão. Estão de parabéns”, afirmou a juíza.
Secretária lotada na Vara Especializada do Meio Ambiente, que fica localizada no Fórum Des.ª Euza Naice, a servidora Edna Cristiane Batista contou ter passado por situações de assédio em um emprego anterior, e que a teatralização abordando ambientes em que ocorre essa situação e serve de alerta para todos.
“Estou aqui no Tribunal de Justiça há seis meses e não notei, até agora, nenhum ambiente desse tipo onde há assédio, bem diferente do meu trabalho anterior. E é importante que se discutam questões como assédio e clima organizacional. Aqui nós vimos, por parte dos artistas, uma reação em cadeia. Essas questões têm que ser discutidas diariamente, porque mexem com o nosso psicológico, nosso emocional”, disse Edna.
Para a chefe da Sessão de Logística da Divisão de Patrimônio, instalada no Fórum Henoch Reis, servidora Gisele Souza, “a ação cultural é esclarecedora, pois sabemos que esse problema existe e é interessante discutir a questão”. Ela considerou o tema relevante para a sociedade como um todo, não só para os ambientes de trabalho.
Segundo Fábio Freitas, 40, que atua como secretário no mesmo setor, apresentações como essa “são muito importantes para todos terem ciência do que acontece e o que pode acontecer de ações futuramente e abordando vários aspectos do assédio”.
A Semana
A “Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, estando alinhada às diretrizes da Resolução n.º 450/2022 do CNJ.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação – CPEAMSD/TJAM (1.º e 2.º Graus) foi instituída no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em atenção ao disposto na Resolução n° 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557), instituída no TJAM pela Portaria n.º 794, de 31 de maio de 2021, e alterada pela Portaria n.º 515, de 7 de fevereiro de 2023, e tem como objetivo a apuração de casos internos da Instituição.
No 1.° Grau a Comissão é presidida pela juíza Luciana da Eira Nasser e tem como vice-presidente o juiz Saulo Góes. Já no 2.º Grau a Comissão é presidida pela desembargadora Onilza Gerth e a vice-presidente é a desembargadora Carla Reis.
Acesso à Comissão
As ações da comissão e os contatos da equipe podem ser acessados no endereço https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio, onde o usuário encontra a Cartilha de Assédio e à Discriminação, Resoluções e Portarias, Informativos e Formulários de Notícia de Fato.
Esse último espaço é onde o interessado que passou por alguma situação deve preencher o formulário indicado para o tipo de notícia que levará ao conhecimento da equipe. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Veja mais fotos da intervenção artística clicando nesse link: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720325919001/with/54501474054
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do TJAM e acadêmicos do Grupo de Teatro Experimental da Universidade do Estado do Amazonas (TEU/UEA).
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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(92) 99316-0660