Mais de 90 sessões de júri popular devem ocorrer entre segunda e sexta-feira desta semana, em Manaus.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, nesta segunda-feira (6), em Manaus, à I Semana do Mutirão do Júri. Com a iniciativa, que contará com a participação direta de 19 juízes, o Judiciário Estadual pretende realizar mais de 90 julgamentos de casos de homicídio, feminicídio e de violência doméstica praticada contra mulheres.

Os trabalhos da Semana do Mutirão do Júri foram abertos pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões em solenidade que contou com a presença de autoridades do sistema judicial, tais como a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque e o defensor público geral, Rafael Barbosa.

Durante a semana, as sessões de julgamento ocorrerão no Fórum Henoch Reis (bairro de São Francisco) – onde ocorrem tradicionalmente as sessões de júri popular na Comarca de Manaus – e também na sede do Tribunal de Justiça (Aleixo), nas salas de sessões das Câmaras Isoladas da 2ª instância, no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (em prédio anexo à sede do TJAM) e, ainda, no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcelos (São Francisco),

Na abertura da “Semana” o presidente do TJAM informou que, com este trabalho, o Judiciário Estadual buscará dar a máxima celeridade a processos cuja fase de instrução já havia sido concluída. “Os julgamentos de casos que envolvem homicídio ou tentativa de homicídio não ocorrem em decisões monocráticas, sendo necessário um procedimento complexo, envolvendo a convocação de jurados e outras providências. Para dar respostas à sociedade e às partes judiciais, elaboramos, então, este mutirão pelo qual devemos julgar aproximadamente 90 processos. Com vários setores do Tribunal envolvidos, com a participação de 19 juízes e com a colaboração de órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) pretendemos realizar e concluir os julgamentos pautados para o período”, explicou o presidente da Corte.

Três edições ao ano

De acordo com a subcoordenadora do mutirão, juíza Mirza Telma de Oliveira e Cunha, outras dois mutirões devem ser realizados ainda neste ano. “O objetivo maior é fornecer a devida prestação jurisdicional, sobretudo às pessoas – vítimas, seus familiares e aos acusados – que têm suas vidas ‘suspensas’ a partir do momento em que a denúncia é aceita pela Justiça, mas o processo não é finalizado, com o devido julgamento. Com esta Semana do Júri, que deve ser repetida outras duas vezes ainda neste ano, o Tribunal pretende, além de reduzir o número de processos, dar uma definição à vida dessas pessoas”, indicou a juíza.

Além das três edições ao ano, os júris populares ocorrerão todos os meses, seguindo a pauta de cada Vara do Tribunal do Júri, e serão reforçados em novembro, quando ocorre o Mês Nacional do Júri.

Trabalho conjunto

A titular do Ministério Público Estadual, procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque esteve na abertura da “Semana” e afirmou que é louvável o empenho do Tribunal em realizar o mutirão. “O Ministério Público não poderia se furtar de participar desta mobilização que é necessária e que já é recorrente em outras frentes, como nas campanhas realizadas pelos Juizados Maria da Penha. Ao participar deste mutirão, com nossos promotores, destacamos que o Júri reflete o caráter democrático da Justiça, uma vez que a sociedade é protagonista das decisões, e reforça o sistema judiciário, pois ele conta com o trabalho de vários entes empenhados em dar à sociedade as respostas que ela requer”, apontou a procuradora-geral de Justiça.

Já o defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou a participação intensiva do quadro de defensores para colaborar com os trabalhos. “Deslocamos defensores públicos de outras áreas para colaborar com os trabalhos, por acreditarmos que, quando há a definição de um processo, todos ganham: a sociedade, as famílias das vítimas e os próprios acusados que, a partir do momento em que o processo é finalizado, podem dar seguimento às suas vidas”, comentou o defensor público geral, que representará a Defensoria em três júris durante o mutirão.

Organização

Os trabalhos serão dirigidos pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e as sessões de julgamento contarão com a participação dos magistrados que atuam na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal de Júri: Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto (1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo cumulativamente), Mateus Guedes Rios (1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo exclusivamente), George Hamilton Lins Barroso (1ª Vara do Tribunal do Júri, juiz sumariamente), Celso Souza de Paula (1ª Vara do Tribunal do Júri, juiz presidente), Anésio Rocha Pinheiro (2ª Vara do Tribunal do Júri, juiz titular), Henrique Veiga Lima (2ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo cumulativa e conjuntamente) e Ana Paula de Medeiros Braga (2ª Vara do Tribunal do Júri, juíza presidente)

A “I Semana do Mutirão do Júri” também contará com a atuação dos juízes: Mirza Telma de Oliveira Cunha, Mauro Moraes Antony, Adonaid Abrantes de Sousa Tavares, Saulo Goes Pinto, Marcelo Cruz Oliveira, Maria das Graças Giulietta Cardoso de Carvalho, Dinah Câmara Fernandes de Souza, Charles José Fernandes da Cruz, Eliezer Fernandes Júnior, Luís Cláudio Cabral Chaves, Rosália Guimarães Sarmento e Gonçalo Brandão de Souza.

Assim como em todas as sessões do Tribunal do Júri, os julgamentos, durante o período, contarão com a participação de representantes do Ministério Público, de conselhos de sentença (jurados), da defesa dos acusados (incluindo representantes da Defensoria Pública ), além de servidores do Poder Judiciário.

Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves

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