Assistência jurídica da DPE-AM agora está ao alcance de 600 mil pessoas no interior; polo funcionará no Centro Multifuncional gerenciado pela Sema e Ipaam.

Fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (15), o terceiro polo de atendimento no interior, que ficará sediado em Humaitá (a 590 km de Manaus) e permitirá acesso gratuito à justiça para a população do próprio município e das cidades de Novo Aripuanã, Manicoré, Apuí, Borba e Nova Olinda do Norte. O juiz Charles José Fernandes da Cruz, que está respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca, representou o Tribunal de Justiça na solenidade de inauguração.

A abertura do Polo Keilyanne Silva Ribeiro foi possível a partir da assinatura de um acordo de cooperação técnica para acesso à Justiça Ambiental firmado entre a DPE-AM, a Sema e o Ipaam, o que permitiu a instalação da unidade da Defensoria no Centro Multifuncional do Governo do Estado, construído no município por meio da parceria entre o Amazonas e a Cooperação Financeira Brasil/Alemanha do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, com investimento de R$ 1,077 milhão.

O evento de inauguração teve a presença do vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida Filho, do defensor público geral, Rafael Barbosa, do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, do prefeito do município, Herivâneo Vieira de Oliveira, além de representantes do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Pouco antes da inauguração do polo, a DPE-AM deu posse aos defensores públicos José Maria Arcanjo Alves, Stefanie Barbosa Sobral, Oswaldo Machado Neto e Natália Saab Martins da Silva, em evento que ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Negreiros Mendes, na rodovia BR 230. Eles foram aprovados no concurso público realizado pela Defensoria, em 2018.Em seguida, ainda no Ceti, o defensor público geral, Rafael Barbosa, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, e o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, assinaram o acordo de cooperação técnica para acesso à Justiça Ambiental.

Para o defensor público geral Rafael Barbosa, a criação da nova unidade de atendimento da DPE-AM efetiva a presença e os serviços da Defensoria no interior do Amazonas. “O que me deixa ainda mais feliz é saber que estou cumprindo com aquilo que me comprometi quando assumi o cargo de Defensor Público Geral, mesmo diante da crise política e econômica que dominava o cenário nacional e regional”, declarou Barbosa.

“Por tudo isso, gostaria de agradecer a todos que, de um modo ou de outro, nos ajudaram em mais essa conquista. Já aprendi que na vida as coisas só acontecem quando agimos com o coração, e a Defensoria é campo fértil para colocarmos todo esse amor em prática, uma vez que ajudar o próximo é nossa maior vocação”, sustentou ele. 

HOMENAGEM

Localizado na rua Circular Municipal, número 933, bairro Novo Centenário, onde funciona o Centro Multifuncional Sema/Ipaam, o polo da DPE-AM recebeu o nome da professora de matemática Keilyanne Silva Ribeiro, natural de Humaitá, que aos 28 anos foi morta pelo próprio marido a facadas, em outubro de 2017. O caso teve grande repercussão na cidade, à época. A professora era formada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A sugestão da homenagem foi dada pelo deputado estadual Cabo Maciel e aceita pela DPE-AM.

INTERIORIZAÇÃO

A abertura do polo da DPE-AM em Humaitá deixará os serviços da instituição ao alcance de mais 233 mil pessoas nos seis municípios atendidos. A Defensoria já possui outros dois polos: em Parintins, a 369 km de Manaus, que atende as cidades de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos; e em Itacoatiara, a 176 km da capital, que presta assistência jurídica gratuita à população de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Com isso, o trabalho da DPE-AM no interior do Amazonas está à disposição, agora, de 604 mil pessoas.

PARCERIA

A construção do Centro Multifuncional Sema/Ipaam, onde agora está instalada a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, resulta do Projeto Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram). A obra teve investimento de R$ 1,077 milhão da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW. O prédio tem 420 metros quadrados de área construída, com salas climatizadas, computadores, móveis de escritório e equipamentos.

Com informações da DPE/AM

Fotos: Ney Xavier / Aleam

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