Duas cooperativas se habilitaram a participar do projeto e nesta quarta feira foi definido o nome da que deverá ficar responsável pelo início das atividades.

O Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (27) mais uma etapa do Procedimento de Habilitação de Associações ou Cooperativas de Catadores de Material Recicláveis, aberto pelo Edital 01/2019, lançado no último mês de fevereiro e que visa a implantação do programa de coleta seletiva de resíduos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na sala da Divisão de Planejamento, foi realizada a sessão pública para definir a classificação das entidades habilitadas no processo para o início das atividades de coleta seletiva.

A sessão pública foi coordenada pela secretária do Subcomitê de Logística, Thais Machado, e contou com a presença do chefe do Setor de Projetos da Divisão de Planejamento, Bruno Oliveira de Souza. Das duas cooperativas habilitadas na fase de apresentação de documentos – a Arpa e a Aliança –, somente uma enviou representante à sessão, motivo pelo qual não foi possível realizar o acordo para a partilha de resíduos recicláveis entre as concorrentes. Como o previsto nestes casos, na impossibilidade de partilha, cada cooperativa ficará responsável pelo recolhimento dos resíduos recicláveis pelo período de seis meses. Foi então realizado sorteio para definir, entre as concorrentes, aquela que dará início à atividade. Caberá à Arpa fazer a coleta pelo primeiro período de seis meses e a Aliança realizará a atividade nos seis meses subsequentes.

Diretora da Arpa, Alcineia Cunha de Souza explicou como é o funcionamento da associação. "A Arpa funciona de segunda a sexta, fazendo o recolhimento do material e levando para o galpão. Lá, fazemos o processo da separação dos resíduos e trabalhamos no destino final do material", detalhou.

Sobre as expectativas de trabalhar em conjunto com o TJAM no projeto de cunho ambiental, a diretora da associação ressaltou que "se todos os órgãos públicos tivessem essa iniciativa e adotassem a coleta seletiva, o impacto do meio ambiente seria menor".

Após a realização da sessão pública, foi aberto o prazo recursal, previsto no edital, após o qual deverá ser divulgado o resultado final do processo de habilitação. A próxima etapa será a celebração do Termo de Compromisso entre a associação e o TJAM, previsto para acontecer no próximo  dia 05/04), quando a habilitada também deverá apresentar o Plano de Trabalho.

"É no Termo de Compromisso que serão fixadas as obrigações das partes e como se dará a contratação. Após essa celebração, cada associação apresentará um plano de trabalho que deve conter todas as informações da cooperativa como, por exemplo, como será feita a coleta, a periodicidade, quantas pessoas envolvidas e sua identificação, dentre outros itens",  explicou a secretária do Subcomitê de Logística que dirigiu a sessão, Thais Machado.

Thaís ressalta que a segunda cooperativa habilitada, que não compareceu à sessão pública desta quarta, não será desabilitada, uma vez que enviou tempestivamente toda a documentação necessária atendendo na integralidade todos os requisitos do edital de habilitação.

Yanna Andrade

Foto: Raphael Alves

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