Entregue também a lideranças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, Glossário foi elaborado na  esteira do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e busca oportunizar às pessoas o melhor entendimento possível do funcionamento da Justiça.

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, entregou nesta terça-feira (30/07) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Carmen Lúcia, o resultado de um amplo trabalho realizado pela Justiça Estadual que resultou na elaboração do primeiro “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”.

A mesma publicação foi entregue, também, na última semana, a lideranças indígenas da comunidade Parque das  Tribos, localizada na zona Oeste de Manaus, e que é considerada uma das maiores comunidades indígenas não aldeiada no mundo. 

Constando 50 termos jurídicos, a primeira edição do Glossário é fruto de uma iniciativa do  Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas que, em parceria com a Secretaria de Planejamento e da Assessoria de Comunicação Social da Corte, desenvolveu o projeto “Linguagem Cidadã aos Povos Indígenas do Amazonas”,  projeto esse que, na esteira do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples – aderido pelo TJAM –, busca oportunizar às pessoas o melhor entendimento possível do funcionamento da Justiça.

No caso dos povos indígenas, a facilitação do entendimento de termos jurídicos tem como meta social o  favorecimento da cidadania a partir da compreensão de direitos e deveres. No momento da entrega oficial do Glossário à ministra Carmen Lúcia, como apresentação de uma das várias iniciativas do Tribunal de Justiça do  Amazonas enquanto órgão que aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, a presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Nélia Caminha Jorge, mencionou que, ao incentivar a adoção de uma linguagem clara e acessível, a Corte Estadual de Justiça do Amazonas “fortalece os laços entre o sistema judicial e os povos indígenas, promovendo uma relação mais democrática e transparente. Além disso, contribui para o conhecimento e acesso aos seus direitos por meio do Judiciário, como ainda, para a construção de uma sociedade mais inclusiva”.

Glossário

Com a tradução de 50 termos do Poder Judiciário para a língua Nheengatu, o Glossário busca traduzir e explicar o significado de expressões e termos jurídicos presentes em processos judiciais, buscando, assim, aproximar o Judiciário dos povos originários garantindo acessibilidade, agilidade, ética e transparência ao acesso dos seus  direitos garantidos constitucionalmente.

Conforme o juiz Igor Campagnolli, responsável pelo Laboratório de Inovação do TJAM, a publicação é fruto de um trabalho conjunto, de diversos setores internos do Tribunal de Justiça do Amazonas, trabalho esse que deve ter continuidade com a publicação de edições posteriores do mesmo Glossário, e de outros produtos, voltados para públicos diversos.

Nheengatu

Também chamada de “Língua Geral Amazônica”, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos indígenas espalhados por toda a região amazônica. 

Com o mesmo objetivo de disseminar o entendimento jurídico em linguagem acessível, o Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), com o Conselho Nacional de Justiça e colaboração da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou, em julho de 2023, no Município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus), a Constituição Federal Brasileira traduzida para o Nheengatu. A solenidade contou com a presença da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; da então presidente do STF, ministra Rosa Weber e, também, da ministra Carmen Lúcia.

Acesse o “Glossário de Termos do Poder Judiciário Traduzidos para a Língua Nheengatu”

#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, entrega à presidente do TSE, Ministra Carmen Lúcia, um exemplar do “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”. No registro fotográfico, a presidente do TJAM usa um vestido de cor preta com detalhes coloridos, e a presidente do TSE, ao seu lado, veste uma blusa de cor branca e um blazer de cor preta. Tanto a presidente do TJAM quanto a presidente do TSE usam óculos e, em suas mãos, seguram o Glossário.

Afonso Júnior

Fotos: Chico Batata e Raphael Alves

Revisão textual: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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