Em sua fala, o presidente destacou as medidas de sua gestão para contribuir com a evolução dos indicadores no interior e disse que o curso é mais uma ferramenta importante para o alcance deste objetivo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, abriu na manhã desta sexta-feira (15) as atividades do primeiro semestre do Programa de Capacitação a Distância para as Comarcas do interior do Estado. A abertura aconteceu no Centro de Mídias da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), localizadao no bairro Japiim II, zona Sul de Manaus.
Os cursos são realizados desde 2018 pelo TJAM, em parceria com o Centro de Mídias da Seduc, como parte do programa que tem por objetivo manter atualizados os servidores do Tribunal que atuam nos municípios, abordando temas aplicáveis às práticas de trabalho e voltados para a melhoria contínua da prestação jurisdicional.
Neste primeiro semestre de 2019, a programação prevê a realização de 12 aulas por videoconferência e, nesta sexta, a aula inaugural do calendário abordou as Metas Nacionais do Poder Judiciário. Além do presidente do TJAM, participaram da abertura a juíza Nayara Antunes e os juízes auxiliares da Presidência, Luís Márcio Nascimento Albuquerque e Alexandre Novaes.
O presidente Yedo Simões ressaltou que o Amazonas tem situações pontuais que dificultam o deslocamento de servidores para capacitação fora de suas respectivas Comarcas. A parceria com a Secretaria de Educação, no entanto, ajuda a superar essas dificuldades, permitindo que os servidores possam assistir às aulas no próprio município, em um colégio da cidade interligado à capital pelo sistema do Centro de Mídias da Seduc.
“Nossa meta é ter uma evolução dos nossos indicadores no interior do Estado. Este curso é uma ferramenta importante para o alcance deste objetivo. Pretendemos ter todos os servidores capacitados. Estou empenhado na construção de novos fóruns e na reforma de nossas unidades em algumas Comarcas. Com servidores capacitados e tendo uma boa condição de trabalho, poderemos alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, temos hoje 46 novos juízes no interior. Somadas, estas medidas nos darão condições de obter o Selo Diamante 2019, concedido pelo CNJ”, disse o presidente Yedo Simões.
A juíza Nayara Antunes abriu o programa de capacitação, que é direcionado a servidores e estagiários do interior. Ela ressaltou que as aulas, transmitidas ao vivo, já na próxima semana irão abordar o tema “Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça”, que trata dos processos sobre improbidade administrativa. A magistrada lembra que é uma prioridade nacional julgar esse tipo de processo.
“Iniciamos a capacitação com um projeto-piloto em 2018 e alcançamos todas as Comarcas do interior. O curso envolve todas as áreas de trabalho. Como no interior trabalhamos, principalmente, na área criminal, de família, previdência, ações de improbidade, todos esses temas são abordados por juízes, entre eles mestres e doutores, a cada 15 dias. A tecnologia utilizada para a transmissão das aulas tem a vantagem de permitir que o servidor que estiver assistindo à aula lá na Comarca, possa interagir com a equipe, aqui em Manaus. Neste semestre, a prioridade é capacitar os servidores para lidar com processos de improbidade”, disse a magistrada.
Conforme os dados da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), que coordena o programa de capacitação, no primeiro semestre do ano passado, 205 servidores receberam o certificado de participação no curso. No segundo semestre, 155 certificados foram expedidos.
Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
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