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TJAM lança site “Janelas do Tempo”, parte do projeto comemorativo dos 135 anos da instituição

Vídeo mostrando aspectos da memória do Judiciário amazonense foi transmitido ao fim da sessão do Tribunal Pleno.   Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anunciou o lançamento do site “Janelas do Tempo”, ação que integra o projeto ‘TJAM 135 Anos”, elaborado pela Assessoria de Comunicação e...

Implementado pela atual gestão da CGJ-AM, sistema informatizado dá celeridade aos procedimentos de correição em varas judiciárias da capital

Com o novo sistema, mais de 30 correições – incluindo procedimentos simultâneos – já foram realizadas, com impacto no tempo de tramitação dos feitos e na redução de custos logísticos do trabalho ordinário de fiscalização.   Com o uso da tecnologia para impulsionar a celeridade processual, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) implementou e tem feito uso de...

TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados

O novo prédio, que foi construído ao lado da Sede do Tribunal, no Aleixo, vai abrigar a Esmam e a Ejud.   O Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde vão funcionar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial da Corte (Ejud), será o novo espaço da Corte para a formação de...

Esmam lança curso de vitaliciamento “Direito ao Cuidado e perspectivas de gênero e raça” para magistrados

As inscrições estarão abertas entre 19 a 30 de outubro, com número limitado de 40 vagas. Aulas serão ministradas no período de 3 a 6 de novembro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta terça-feira (22/9), o curso de vitaliciamento sobre “Direito ao cuidado e julgamento com perspectiva de gênero e raça na prática judiciária”. A capacitação é...

TJAM prestigia homenagem à superintendente da Polícia Federal no Amazonas

A desembargadora Luiza Cristina Marques representou o Tribunal na sessão especial de outorga da Medalha Ruy Araújo à delegada federal Danielle Mady, promovida pela Aleam.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela desembargadora Luiza Cristina Marques, prestigiou na segunda-feira (21/9) a sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para outorga da Medalha do Mérito Ruy Araújo à...

TJAM conclui capacitação sobre direitos humanos e desafios do sistema socioeducativo

O encontro reuniu mais de 150 profissionais que atuam diretamente com os adolescentes.   O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da última sexta-feira (18/9), o curso “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”. O último encontro da atividade contou com a presença de mais de 150 participantes, entre magistrados e magistradas, assessores e assessoras, além...

Novos juízes já estão atuando presencialmente nas comarcas do interior do estado

Desde seus atos de nomeação, que começaram em abril, os novos juízes vinham atuando a distância, em razão da participação obrigatória no Curso de Formação Inicial.     Os novos magistrados que tomaram posse no último concurso público para juiz substituto de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas já começaram a atuar presencialmente nas unidades judiciais do interior do estado escolhidas para...

Segurado com redução, ainda que parcial, da capacidade de trabalho por lesão acidentária tem direito a auxílio-acidente

Decisão segue entendimento do STJ no Tema 416.   “A inexistência de incapacidade total para o trabalho não afasta o direito ao auxílio-acidente quando comprovada sequela permanente com repercussão funcional”. A afirmação é uma das teses de julgamento da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que reformou sentença para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão...

CGJ/AM divulga atos normativos com os critérios de avaliação e de classificação do “Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais"

Atos normativos tornam públicos, ainda, indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e metodologia de cálculo do referido Prêmio, além de estabelecer critérios de avaliação para Varas do interior.   Assinada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e publicada na edição do último dia 11 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria...

Escola da Magistratura do Amazonas lança projeto gratuito destinado a preparar candidatos para o Enam

Iniciativa da Esmam oferece 80 vagas para imersão com aulas de revisão e simulados em Manaus; edital traz cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura.   O sonho de ingressar na carreira da magistratura ganhou um aliado de peso no Estado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) acaba de anunciar o lançamento do Projeto “Caminhos da Magistratura”...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Perguntas frequentes (FAQ)

(atualizado em 2026)

1. O que é necessário para peticionar eletronicamente no TJAM?

O e-saj somente dever ser utilizado para peticionamento em processos ainda não migrados para o PROJUDI, sendo o acesso feito através do Portal de Serviços - http://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000

É necessário estar cadastrado no Portal de Serviços. O cadastro é feito pelo link http://consultasaj.tjam.jus.br/sajcas/login?service=http%3A//consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do%3Fservico%3D740000#.

2. Por que o meu certificado digital não é reconhecido na tela de autenticação?

É necessária a instalação do complemento Web Signer (componente para navegador que ao ser instalado irá permitir o uso do certificado digital na página web) -  https://websigner.softplan.com.br

O Softplan Web Signer é um componente para navegadores que permite o uso de certificados digitais em páginas web, normalmente para realizar assinaturas digitais ou autenticação de usuário. Se você foi redirecionado para a página de instalação do Softplan Web Signer, você provavelmente estava realizando alguma operação em um site que o utiliza para lhe dar acesso aos seus certificados.

3. Onde posso adquirir um certificado digital?

Em vários fornecedores, como Certisign, Serasa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros.

4. O meu certificado digital não é reconhecido no momento da assinatura dos documentos.

Siga as mesmas orientações do item 2.

5. Após cadastrar as Partes da Petição (partes e/ou advogados) e clicar em avançar, retorna um aviso de que o sistema está indisponível, solicita que tente novamente mais tarde. Realmente está indisponível?

Este erro ocorre quando o "Tipo de Participação" não é selecionada. Volte para a página anterior,  marque e selecione alguma parte.

6. Ao enviar os documentos, retorna um aviso de que o sistema está indisponível, solicita que tente novamente mais tarde. Realmente está indisponível?

Configure a resolução do scanner para 150dpi, escala de cinza.

Exclua dos nomes caracteres especiais. Ex.:

xx.xx_xx.pdf (errado);

xx.xx'xx.pdf (errado);

xxxxxxxx.pdf (correto);

xx xx xx.pdf (correto).

7. Caso haja indisponibilidade dos sistemas de peticionamento e o meu prazo expire nesse dia, o Protocolo do TJAM recebe a petição física?

Não recebe. Não há necessidade de entregar a petição física no TJAM, tendo em vista que os prazos são resguardados para o próximo dia útil após a normalização do sistema.

Obviamente o TJAM receberá as petições do plantão, levando em consideração a urgência destes casos.

8. Há limites para o tamanho dos arquivos enviados no peticionamento eletrônico?

Sim, os limites são:

150 KB por página;

1 MB por peça (arquivo);

2 MB por lote (soma de todos os arquivos enviados).

Vale lembrar que os arquivos devem estar no formato .pdf. Uma dica importante é digitalizar em escala de cinza e diminuir a resolução do scanner para 100 ou 150 DPI.

9. Caso eu possua documentos impossíveis de digitalizar, como mapas e plantas baixas, como posso enviar a petição?

Nesse caso a petição com os respectivos documentos pode ser protocolada fisicamente no Setor de Protocolo de 1º Grau ou 2º Grau.

 

10. Caso os meus documentos ultrapassem os limites aceitos pelo portal, como eu posso enviar a petição?

Primeiro tente digitalizar em escala cinza, diminuindo a resolução do scanner para 100 ou 150 DPI. Se ainda assim as peças estiverem com tamanho maior que os limites aceitos pelo portal, a petição pode ser enviada fisicamente na forma do item acima. Caso seja necessária certidão informando a inviabilidade do envio das peças de forma eletrônica, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou compareça ao Setor de Tecnologia da Informação do respectivo Fórum de Justiça, para fornecimento de tal certidão.

 

11. Eu enviei uma petição inicial e ainda não foi distribuída. O que pode ter ocorrido?

As petições iniciais dever protocoladas no sistema PROJUDI, as quais ficam aguardando análise, cadastro e distribuição pelos servidores do Setor de Distribuição. Caso haja uma demora excessiva, entre em contato com o Setor de Distribuição do Fórum onde a petição foi enviada. 

 

12. Eu enviei uma petição intermediária e ainda não foi distribuída. O que pode ter ocorrido?

As petições intermediárias ficam aguardando análise, cadastro e distribuição pelos servidores da Vara onde tramita o processo. Caso haja uma demora excessiva, entre em contato com a Vara para onde a petição foi enviada. 

 

13. Fiz o meu cadastro no Portal de Serviços, é necessário validar pessoalmente?

Não há necessidade de validação presencial. Os cadastros são validados diariamente, comparando os dados com o Cadastro Nacional dos Advogados.

 

14. Como faço para acessar processos em segredo de justiça, sendo o advogado do processo?

Faça o login no nosso portal de serviços, como se fosse peticionar,  antes de consultar o processo. Desta forma o sistema o reconhecerá como advogado e não solicitará a senha do processo que tramita em segredo de justiça.

 

15. Mesmo sendo o advogado do processo e logando no eSAJ, o sistema continua solicitando a senha do processo?

Nestes casos, provavelmente a Vara não lhe cadastrou como advogado do processo no SAJ. Entre em contato com a Vara onde o processo tramita para que eles confiram este cadastro.

 

16. Como as partes podem acessar um processo em segredo de justiça?

É necessário ir ao cartório onde tramita o processo e solicitar a senha de acesso. É importante ressaltar que a senha não é fornecida pelo Setor de Tecnologia da Informação, somente pelo cartório onde o processo tramita.

 

17. Eu fiz o cadastro no e-SAJ como usuário, agora sou advogado. Como faço para alterar?

Basta efetuar a autenticação no Portal de Serviços, alterar o cadastro para advogado e aguardar o credenciamento.

 

18. Por que o meu cadastro foi marcado como irregular?

O cadastro é validado no CNA - Cadastro Nacional dos Advogados - http://cna.oab.org.br/. Para ter o cadastro marcado como irregular, o registro não foi localizado no CNA. Favor comparecer a seccional da OAB de sua cidade.

 

19. Eu esqueci a senha do e-SAJ, como faço para recuperar?

Basta clicar no link esqueci a minha senha -

http://consultasaj.tjam.jus.br/esajperfil/reenviaSenha.do

 

20. Esqueci a senha e não uso mais o email cadastrado, como faço para recuperar?

Favor enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e informar a OAB e CPF.

 

21. Em qual fórum fica o Procon?

O Procon é a 2ª Vara do Juizado Especial Cível. Para o peticionamento eletrônico, fica no Fórum Mário Verçosa.

 

22. Em qual fórum fica o Juizado da Infância Infracional?

Fórum Henoch Reis.

 

23. Para o peticionamento eletrônico, em qual fórum fica a 2ª Vara da Família?

Fórum Henoch Reis.

 

24. Para o peticionamento eletrônico, em qual fórum fica a 3ª Vara da Família?

Fórum Henoch Reis.

 

25. Como faço para peticionar uma inicial para o plantão?

Peticione para o Plantão através do PROJUDI. Lembramos que as petições iniciais para o plantão só serão distribuídas após o término do expediente normal, ou seja, após as 14:00 horas, nos dias úteis, e das 08:00h às 18:00h nos feriados e pontos facultativos.

 

26. Como faço para peticionar uma intermediária para o plantão?

No caso das petições intermediárias, o processo já estará tramitando numa vara do TJAM. A petição intermediária deverá ser encaminhada normalmente. Nesse caso, será necessário entrar em contato com a Vara plantonista para informar a necessidade da apreciação da petição no plantão.

27. Preciso peticionar num processo que tramita no interior do Amazonas, como faço?

As Comarcas do interior usam o Projudi. Entre em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

28. O meu processo é físico, posso enviar uma petição intermediária eletrônica (pelo eSAJ)?

Não, nesse caso a petição deve ser entregue impressa no Setor de Protocolo.

29. Tentei enviar uma petição intermediária e apareceu a mensagem "Só é possível consultar processo virtual para o peticionamento intermediário". O que significa?

Significa que este processo é físico, ou seja, a petição deve ser entregue impressa no Setor de Protocolo.

 

30. Eu não consegui resolver o problema lendo as FAQ’s. Existe algum canal de atendimento?

Sim, o atendimento é feito através do envio de e-mail para os endereços:

suporte.capital@tjam.jus.br (Primeiro Grau / Juizados Especiais da Capital e 2º Grau)

suporte.interior@tjam.jus.br (Primeiro Grau / Juizados Especiais das Comarcas do Interior).

Para questionamentos gerais envolvendo o Portal eSAJ, independente da natureza/jurisdição do processo, utilize o canal Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É importante anexar a tela contendo o erro no e-mail para que o atendimento seja otimizado.

 

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