A escolha do magistrado se deu pelo critério de Merecimento, sendo definida por unanimidade de votos pelos desembargadores da Justiça Estadual em sessão do Tribunal Pleno realizada na manhã desta terça-feira (25), por meio de videoconferência.
O magistrado concorreu com outros três juízes e sua escolha se deu em razão do encerramento do mandato do juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Juntamente com o juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, a 2.ª Turma Recursal tem como membros efetivos os magistrados: Cláudia Monteiro Pereira Batista, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira e Cássio André Borges dos Santos.
Atualmente, três Turmas Recursais integram a estrutura do Poder Judiciário Estadual. Elas constituem órgão autônomo do sistema dos Juizados Especiais, tendo seus juízes competência para o julgamento dos recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece da causa.
No Poder Judiciário do Estado do Amazonas, as Turmas Recursais fazem parte da organização jurídico-administrativa dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, os quais estão sendo coordenados pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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