Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2022 - TJAM x SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA.
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a SPAZIO ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA, objetivando a concessão de desconto nas mensalidades, conforme ANEXO 1 - TABELA DE VALORES, em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados em todas as suas unidades. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos e comissionados, os servidores cedidos, os estagiários, os militares, os juízes de paz vinculados ao TJAM. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Acordo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.
