RECOMENDAÇÕES

Toggle	Título
	pdf Recomendação n. 07-2021-CGJ-AM (ECOMENDAR a todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que participem do CURSO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, credenciado pela ENFAM (Portaria nº 87/2021-STJ) que ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem) Popular
	pdf Recomendação n. 04/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados da Capital que realizem um volume maior de audiência por videoconferência) Popular
	pdf Recomendação n. 05/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas que, na transferência de presos provisórios e condenados, observem estritamente os termos do Provimento nº 309/2017-CGJ/AM) Popular
	pdf Recomendação nº 06/2021-CGJ/AM (RECOMENDA à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que avalie a necessidade de manter o amplo acesso aos processos judiciais pelos servidores dos setores de Protocolo e Distribuição.) Popular
	documento MODELO DE TERMO DE CONSETIMENTO - EDITÁVEL Popular
	pdf Recomendação n. 03-2021-CGJ-AM (Dispõe sobre a Recomendação aos Cartórios do Registro Civil para que observem o inteiro teor do Decreto Governamental n. 43.791, de 30 de abril de 2021 e fiel cumprimento ao Provimento 393/2021.)) Popular
	pdf Recomendação n. 02-2020-CGJ-AM (referente à contratação de funcionários para as serventias extrajudiciais) Popular
	pdf Recomendação n. 01-2020-CGJ-AM (REFERENTE A TABELA DE EMOLUMENTOS) Popular

TJAM