TJAM

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar do dia 28/10/2022, o servidor Emerson Gomes de Moura, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o servidor Joaquim Alves Villar, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o servidor Jhonnyson Freitas Santiago, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 022/2019/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.547, de 08/08/2022, que designou o servidor Daniel Wembley Moura dos Santos, Assistente Judiciário, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Karina Leyssa Santos de Luna, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2020/TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Iranduba/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3443, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4048/2022 de 17/11/2022, na parte que designou a Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 4, e a Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior – Polo 6, no periodo de 18/09/2022 a 24/09/2022, respectivamente, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca da 1º Vara de Manicoré - Período de 20/11/2022 a 26/11/2022 Juiz (a): Dr. MARCOS AURÉLIO PLAZZI PALIS Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Tapauá - Período de 20/11/2022 a 26/11/2022 Juiz (a): Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3442, FL. 3.

ALTERAR os termos da Portaria nº 3.434, de 18/10/2022, que instituiu o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o exercício de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “I – INSTITUIR o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o exercício de 2023, nos termos do documento em anexo, que desta é parte integrante e inseparável. II – DETERMINAR ponto facultativo nos seguintes dias: 20/02/2023 (segunda-feira): Carnaval; 22/02/2023 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas; 19/05/2023 (sexta-feira): Dia do Defensor Público; 09/06/2023 (sexta-feira): Data subsequente ao feriado de Corpus Christi; 04/07/2023 (terça-feira): Data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas; 11/08/2023 (sexta-feira): Dia do Advogado; 06/09/2023 (quarta-feira): Data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil; 13/10/2023 (sexta-feira): Data subsequente ao feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida; 23/10/2023 (segunda-feira): Data que antecede ao feriado da elevação de Manaus à categoria de cidade; 28/10/2023 (sábado): Dia do Servidor Público; 03/11/2023 (sexta-feira): Data subsequente ao feriado de Finados; 14/12/2023 (quinta-feira): Dia Nacional do Ministério Público. III – DETERMINAR que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos pontos facultativos ou feriados fi carão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. IV – DETERMINAR que nos feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca. V – DETERMINAR que as datas dos feriados/pontos facultativos estão sujeitas a alterações no decorrer do exercício. VI – DETERMINAR que quaisquer outros casos de suspensão do expediente forense somente ocorrerão por ato ou autorização do Presidente do Tribunal de Justiça.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3442, FL. 1.

Art. 1º RESTABELECER a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos os usuários que frequentem, em caráter eventual ou regular, as dependências administrativas e judiciárias componentes do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, tanto na Capital como no interior do Estado, até ulterior deliberação. Parágrafo único. Para os fi ns deste ato considera-se: I – usuários internos: magistrados, servidores, serventuários, delegatários, juízes leigos, conciliadores, mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores; II – usuários externos: advogados, membros dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios, membros do Tribunal de Contas, do Legislativo e de todos os demais órgãos públicos dos entes federados, assim como seus servidores e partes em processos judiciais. Art. 2º A responsabilidade pela fi scalização da utilização da máscara caberá aos Diretores dos respectivos Fóruns. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 21 de novembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 28.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Josivaldo Dieb Machado e Rafael Vale Lima, no período de 06/12/2022 a 13/12/202, para a Comarca de Manicoré/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas apenas ao servidor Josivaldo Dieb Machado e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, no período de 30/11/2022 a 02/12/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Magistrada. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Magistrado Dr. Julião Lemos Sobral Júnior e da servidora Marilia Oliveira Cabral, no período de 09/12/2022 a 14/12/2022, para a Comarca de Carauari/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador, Exmo. Magistrado e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Roberto Caetano Pereira e Raimunda Nonata da Silva, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, para a Comarca de Manaquiri/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 8.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3070, de 15 de setembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cézar Xavier Teixeira e Josivaldo Dieb Machado, no período de 16/11/2022 a 21/11/2022, para a Comarca de Coari/AM. II – RETIFICAR o inciso II da Portaria nº 3070, de 15 de setembro de 2022, para EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Karla Chikaki Souza Sudo e Roberto Caetano Pereira, no período de 12/12/2022 a 19/12/2022, para a Comarca de Anamã/AM e Caapiranga/AM. II – CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Marcia Rachel de Castro e Costa Rizzato e Maria Eleonora Brandão Castelo Branco, no período de 20/11/2022 a 23/11/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Coronel Rubens de Sá Soares e dos Coordenadores de Segurança Cláudio Ferreira da Silva, Luis Carlos Pereira de Lima e Raimundo Nonato Barboza Frota, no período de 19/10/2022 a 20/10/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido Coronel e Coordenadores de Segurança. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Marcello Phillipe Aguiar Martins, no período de 23/11/22 a 26/11/22, para a cidade de Porto Velho/RO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 5.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3696, de 01 de novembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rodrigo Cezar Xavier Teixeira, no período de 05/12/2022 a 07/12/2022, para a Comarca de Maués/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, no período de 30/11/2022 a 03/12/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exma. Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo, no período de 29/11/2022 a 03/12/2022, para a cidade de Belém/PA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Magistrada. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3442, FL. 3.