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documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 16.12.2024 (Videoconferência) Popular

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Pauta de Julgamento (16.12.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia  16.12.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 16.12. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 09.12.2024 (Videoconferência) Popular

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Pauta 09.12.2024.RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia  09.12.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 09.12. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 02.12.2024 (Videoconferência) Popular

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Pauta de Julgamento (02.12.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia  02.12.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 02.12. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 25.11.2024 (Videoconferência) Popular

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Pauta de Julgamento (25.11.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia  25.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 25.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 18.11.2024 (Videoconferência) Popular

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Pauta de Julgamento (18.11.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 18.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  18.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 11.11.2024 (VIDEOCONFERÊNCIA) Popular

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Pauta de Julgamento 11.11.2024.rtf

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 11.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  11.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 04.11.2024 (VIDEOCONFERÊNCIA) Popular

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Pauta do dia 04.11.24 retificada.pdf

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 04.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  04.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 21.10.2024 (VIDEOCONFERÊNCIA) Popular

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Pauta de Julgamento (21.10.24).docx

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 21.10.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  21.10. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 14.10.2024 (VIDEOCONFERÊNCIA) Popular

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Pauta de Julgamento (14.10.2024) (2) (2).docx

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 14.10.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  14.10. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 07.10.2024 (Videoconferência) Popular

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Pauta de Julgamento (07.10.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 07.10.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  07.10. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 30.09.2024 (Atualizada) Popular

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Pauta de Julgamento (30.09.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 30.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  30.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão EXTRAORDINÁRIA da Egrégia Segunda Câmara Cível - 27.09.2024 (VIDEOCONFERÊNCIA) - Processos adiados da Sessão do dia 23.09.2024 Popular

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Pauta de Julgamento (27.09.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 27.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  27.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 23.09.2024 (VIDEOCONFERÊNCIA) Popular

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Pauta de Julgamento (23.09.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 23.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  23.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 16.09.2024 (VIDEOCONFERÊNCIA) Popular

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Pauta de Julgamento (16.09.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 16.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  16.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 09.09.2024 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Popular

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De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 09.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  09.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 26.08.2024 (Será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA em razão das obras no Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (26.08.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 26.08.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  12.08. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 19.08.2024 (Será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA em razão das obras no Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (19.08.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 19.08.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  12.08. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 12.08.2024 (Será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA em razão das obras no Plenário do Tribunal Pleno)) Popular

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Pauta de Julgamento (12.08.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 12.08.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia  12.08. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior. 

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 05.08.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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Pauta de Julgamento (05.08.2024 Correta).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  05/08/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 30.07.2024 (terça-feira - Excepcionalmente) - Presencial - Plenário do Tribunal Pleno (Alteração de quórum) Popular

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Pauta de Julgamento (29.07.2024 Correta).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  30/07/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

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